Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/2026

Espécie: Contrato firmado com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Permitir o acesso da TRENSURB S.A., por meio da internet, às informações de contas de depósitos judiciais de processos que figure como parte, administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF / CONTRATADA), utilizando o sistema Portal Judicial. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor global de R$ 12.831,00 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais), na forma e condições previstas no objeto contratual.

Processo Administrativo n.º 2721/2025-10

Assinatura: 06/03/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01206.000026/2023-17.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 10/05/2023, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 02/2025 a 01/2026, com o valor percentual correspondente a 4,441350 %, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.748,00. Data de assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011072/2024-58

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 003/96

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: A Presidente da CIBio da Monsanto do Brasil Ltda., Dra. Angela Aparecida Ferrari encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, CNPJ 29.846.409/0001-05, referente ao Contrato nº 01.06.060.0/26 (Pregão nº 90073/2025), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza predial a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de Cachoeira Paulista/SP, para apresentação de Defesa, com relação ao Ofício nº 502 (SEI 13564125), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.005285/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e manutenção de áreas verdes, para atender as necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 240106-90001-2025NE900001

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01341.004942/2022-82.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do distrito de caetité (dicae), conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e documento fap.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.481,52. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 01342.002619/2023-45.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 23.807.322/0001-42 - DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 65, ii, 'b' da lei nº 8.666/1993 por mais 30 (trinta) dias, com início em 31/01/2026 encerrando-se em 02/03/2026 esuspensão dos prazos contratuais por 22 (vinte e dois) dias, a partir de 13/02/2026 até 07/03/2026, pelas razões expostas no despacho secrf (3378299).

tendo em vista a suspensão dos prazos contratuais, o prazo de execução do contrato vigorará até 29/03/2026 e o de vigência até 08/05/2026.. Vigência: 29/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.408,58. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2026/02419. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, com notória especialização na área de remuneração de cargos executivos. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Mercer Human Resource Consulting ltda, CNPJ nº 55.492.391/0001-09. Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 244.898,02(duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot do Nascimento. Data: 02/03/2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2025/02407. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: cessão precária, gratuita e temporária, com ressarcimento de despesas da área de 74,86 m² (setenta e quatro metros quadrados e oitenta e seis centímetros quadrados), localizada no 12º andar do Edifício Souza Melo Tower, Recife/PE, destinada à instalação do Escritório da Cessionária na Região Nordeste. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91. Fundamento Legal: art. 30 da Lei 13.303/16. Valor mensal: R$ 7.573,56 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: até 30/12/2026. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e William Rospendowski. Data: 25/02/2026.

Processo FP-ADM-2023/01936; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0404.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e COMPLEMENTO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.617.051/0001-09. Objeto: A renovação do prazo de vigência dos subitens S2 e S3 do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 14/03/2026; O aumento do número de operadores de 120 (cento e vinte) para 150 (cento e cinquenta) no subitem S3; A inclusão, no termo de referência, do item 4.4.1.1, com a seguinte redação: "As horas de capacitação previstas no subitem S2 têm caráter estimativo e não obrigatório, não constituindo compromisso da Finep quanto ao seu consumo integral." Valor: O valor total do termo aditivo será de R$ 595.340,64 (Quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura em 05/03/2026

Extrato de Termo de aditivo. Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0147.09; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 09.546.840/0001-29. Objeto: revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte. Valor do aditivo: R$ 35.388,04 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Valor global do contrato R$ 2.602.141,57 (dois milhões, seiscentos e dois mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura em 02/03/2026

Processo: FP-ADM-2025/02830. Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas, suporte técnico e sustentação, serviços de implantação de novas funcionalidades, manutenção evolutiva da solução Core Banking da Finep. Edital: a partir de 09/03/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 09/03/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h30 em https://www.gov.br/compras/

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9117202555738281

Em 6 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI