Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003108/2025-22

Contrato nº 0.0381.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRUTORA FRAN LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção e recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital nº 90063/2025 / Termo de Referência e anexos. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, devido os 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Contratos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, GND 4 - Investimentos, RP 3 - Novo PAC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - DIRETORA DA ÁREA DE IRRIGAÇÃO E OPERAÇÕES CODEVASF. KATHLEEN LUCIENE PASCOARELLI - CONSTRUTORA FRAN LTDA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.003850/2025-38.

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0352/2025. CONTRATADA: Marcio Nunes Goulart 57924074104. OBJETO: Execução de projeto de requalificação do pátio interno da sede da Codevasf em Brasília-DF, com o objetivo de transformar o espaço em área de convivência funcional e integrada ao conjunto arquitetônico já existente. VALOR: R$ 129.461,82. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90058/2025 - Pro

Processo nº 59500.001418/2025-11-e:

A Companhia de Desen- volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - que tem por objeto: "Contratação para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.", conforme termo de julgamento, peça 237, que declarou fracassado o item 3 e vencedora as empresas: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.477.490/0002-81 para o item 1, no valor de R$ 6.861.600,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) e TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15, para o item 5 , no valor total de R$ 1.078.920,00 (um milhão, setenta e oito mil, novecentos e vinte reais), totalizando o valor global de R$ 7.940.520,00 (sete milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de março de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.001269/2024-09 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0330.00/2024. CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 06.866.305/0001-67. OBJETO: Realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, Pernambuco. JUSTIFICATIVA: Considerando a ocorrência de precipitações atípicas ocorridas, no Município de Dormentes, que comprometeram a regular execução dos serviços e impactaram o cronograma físico-financeiro originalmente pactuado, faz-se necessária a interrupção temporária do contrato para os ajustes necessários na planilha. INTERRUPÇÃO A PARTIR DE:

04/03/2026. Alessandra Cristina Rossini - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - Codevasf. DATA: 04.03.2026.

Processo nº 59510.002391/2024-75-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0007.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas dos Bairros Alto São João, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, São Bento, São José e Distritos de Cristino e São João do Bonito, no município de Mato Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.670.678,75. Prazo: 300 dias. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Álvaro Silva Medeiros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59521.000120/2025-37-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0212.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Dilvanei Nunes Barboza, CPF/MF nº ***. 959.915-**, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 72-B - Setor 02, registrado sob Matrícula nº 9089 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 15,0094 ha, sendo 15,0094 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário Pedro Antonio Ferreira E Ferreira, CPF/MF nº ***. 201.335-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 16/01/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da CODEVASF 2ª/SR, Dilvanei Nunes Barboza - Concessionário Cedente, Pedro Antonio Ferreira E Ferreira - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário.

ESPÉCIE: Contrato 4.0O03.00/2026. PROCESSO: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Contratação de Obras de Pavimentação Granítica (Paralelepípedo) da Estrada de Acesso ao Povoado Açu Velho, no município de Lagarto/SE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.079.214,55 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Cerqueira e Araújo Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 26.442.478/0001-65. FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.1883 - Apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no estado de Sergipe, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da 4ª Superintendência, sob a gestão da Gerência Regional de Infraestrutura - 4ª/GRD da Codevasf), conforme Nota de Empenho nº 2020NE800025, emitida em 24/12/2020. DATA: 02/03/2026.

Assinam: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR

Rodrigo Santana Araújo

CONTRATADA

PROCESSO: nº 59540.000120/2026-90

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540033, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa AGRO CONSTRUÇÕES SOUZA LTDA., CNPJ nº 07.335.921/0001-54. Ordem de Fornecimento nº 4.0015/2026, datada de 05/03/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, visando ao atendimento de demandas do 4º/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Dispensa de Licitação. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.669,00 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 05/03/2026.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 06/03/2026, passando o seu vencimento para 02/09/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0016.00/2024, constante à peça 289 do processo nº 59550.000977/2023-48-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, PTRES 236782, Categoria Econômica 4, TED nº 07/2023 - MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2023NE550144, no valor de R$ 2.469.816,90. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo n.º 59550.000977/2023-48-e.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0069.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Comercial Licita Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90025/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP. OBJETO: Fornecimento de 42 (quarenta e dois) microtratores equipados com enxada rotativa, carreta agrícola e encanteirador, pelo valor unitário de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 974.400,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); e 27 (vinte e sete) microtratores equipados com enxada rotativa, carreta agrícola e encanteirador, pelo valor unitário de R$ 23.262,000 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 628.074,00 (seiscentos e vinte e oito mil, setenta e quatro reais), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90025/2025 (execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 258247, PI 00000002973 - Emenda de Comissão - RPS, categoria econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade Orçamentária está comprovada através da Nota de Empenho nº 2025NE550532, emitida em 29/12/2025. VALOR: R$ 1.602.474.00 (um milhão, seiscentos e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). PRAZO: De execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Edgar Rolim Machado. Processo n.º 59550.001268/2025-41- e.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0006.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.552.152/0001-49. PROCESSO nº 59580.000952/2025-59-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) pá carregadeiras obre rodas, destinadas a atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0006.00/2026 (Peça 39 do PROCESSO nº 59580.000952/2025-59-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 219, de 12 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e EDUARDO DE ALMEIDA - EDUARDO DE ALMEIDA LTDA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000526/2025-16

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0239.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 82.939,00 (oitenta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais): a) 1 (um) Forno Industrial, Tombamento: 336.323-4; b) 1 (uma) Máquina de costura industrial zigue-zague, Tombamento: 301.430-3; c) 1 (uma) Máquina de costura interlok industrial completa, Tombamento: 336.110-8; d) 1 (uma) Máquina de costura Reta industrial com Refilador, Tombamento: 336.132-8; e) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock 550 watts, Tombamento: 301.490-1; f) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira 400 watts, Tombamento: 336.006-6; g) 1 (um) Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 a 7 hp, Tombamento: 336.172-0; h) 1 (uma) Plantadeira Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, Tombamento: 336.787-4; i) 1 (um) Triturador, Tombamento: 336.328-9. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.