Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000080/2026-01

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0001.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.011-3, Placa: TVC9J88. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000077/2026-89

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0005.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.010-6, Placa: TVC9G87. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000091/2026-82

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0018.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pium/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pium/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.013-7, Placa: TVC9G63. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000074/2026-45

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0011.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 407.009-6, Placa: TVC9H09. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000374/2025-43-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0048.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-47, com sede na ARSO 22, Alameda 23, s/n, Lote 03, QI 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.015-269. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor de R$ 13.580.115,27 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e quinze reais e vinte e sete centavos. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.580.115,27 (treze milhões quinhentos e oitenta mil cento e quinze reais e vinte e sete centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária foi atestada conforme Nota de Empenho nº 2025NE600131 (peça 166), no valor de R$ 13.580.115,27(treze milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e quinze reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000029/2026-19-e

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0119.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 84 (oitenta e quatro) microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90025/2025. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.954.008,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e oito reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.001033/2025-13-e

ESPÉCIE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9.0048/2025. CONTRATADA: FORTUNE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.589.437/0001-05. OBJETO: compra de materiais promocionais/institucionais, por dispensa de licitação, a serem utilizados em doação, cursos promovidos pela 9ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: o prazo de entrega será de até 30 dias, conforme cláusula 5.1 do Termo de Referência. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 5.975,00 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.001033/2025-13-e

ESPÉCIE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9.0046/2025. CONTRATADA: MELO & DUARTE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 14.037.740/0001-07. OBJETO: compra de materiais promocionais/institucionais, por dispensa de licitação, a serem utilizados em doação, cursos promovidos pela 9ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: o prazo de entrega será de até 30 dias, conforme cláusula 5.1 do Termo de Referência. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 35.459,80 (trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000065/2025-93-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0190.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 88.978.242/0001-03. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0190.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de 125 (cento e vinte e cinto) kits de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90014/2024. DO PRAZO: fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 60 (sessenta) dias, passando o prazo para entrega dos bens de 11/02/2026 para 13/04/2026; bem como o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/03/2026, passando seu vencimento para 04/05/2026. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000162/2026-67-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0053.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de GUARANI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.872-1, avaliada em R$ 337.305,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001312/2024-2-e

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0412.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0412.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês, contados a partir de 24/02/2026, passando seu vencimento para 23/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, MARCOS ANTÔNIO PETKOW.

Processo 59500.003988/2023-75-e. Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 0.0242.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0242.00/2023, cujo objeto é o serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. A repactuação prorroga o prazo do contrato nº 0.0242.00/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2026, passando seu vencimento para 07/03/2027 e aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 183 do processo n° 59500.003988/2023-75-e. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR. CRISTIANO PEIXOTO MAIA- Representante da CLPT Construtora LTDA.

Nº Processo 59500.004501/2024-52-e. Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 0.0310.01/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0310.00/202, cujo objeto é a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao lote 2. O aditivo do instrumento tem por objeto: a alteração qualitativa, com reflexo financeiro, do "Concreto asfáltico - Faixa B - areia e brita comerciais" para "Concreto asfáltico - Faixa C - areia e brita comerciais". A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 68 do processo nº59500.004501/2024-52; a alteração quantitativa e qualitativa, com reflexo financeiro decorrente da readequação técnica global, do "Concreto asfáltico - Faixa A - areia e brita comerciais" para "Concreto asfáltico - Faixa C - areia e brita comerciais", com acréscimo de quantitativo necessário após levantamento de campo. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 68 do processo nº 59500.004501/2024-52; a readequação da planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 1.051.470,79 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos), representando 20,05% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.399.689,59 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), que representa 26,69% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.244.257,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais) para R$ 4.896.038,20 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e vinte centavos); a aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 68 do processo nº 59500.004501/2024-52. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO- Representante da CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000082/2026-21-e

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0037.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa L.O.C. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 40.930.251/0001-90, Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90045/2025 - Item 11 - quantidade: 248 (duzentos e quarenta e oito) kits garrafa térmica inox 500ml com 3 xícaras, com logomarca gravação a laser ou serigrafia, cor a ser indicada pela contratante; Resolução 1826, de 26/12/2025 e Resolução Regional nº 005, de 28/01/2026; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 10.411,04 (dez mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos); Recurso: PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, Categoria Econômica 4, UGR 195024, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE660178, emitida em 31/12/2025 (EDOC 6DA6ADE8); data de assinatura: 06/03/2026. Assinam: THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Odilene Hertel Ferreira - representante legal da L.O.C. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA.