Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026 ao Instrumento código 895868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE OROS, CNPJ nº 07670821000184. Solicitação de Termo Aditivo de Supressão - Convênio nº 01198/2019 (895868). Valor Total: R$ -403.994,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, CPF nº ***.594.823-**.

Processo 25200.000105/2026-81. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 08.538.011/0001-31. Objeto: Rescisão do Contrato nº 22/2022, a partir de 27/02/2026. Fundamento Legal com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0551/14 (SIAFI nº 683280)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0551/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS, CNPJ nº 87.896.882/0001-01. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2029. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis/RS. Processo nº 25100.007498/2014-48.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000495202590. Objeto: Concessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2026) 254488-25201-2025NE800033

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000406/2025-22

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o INSTITUTO GONCALO MONIZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -UNIFESP, CNPJ nº 60.453.032/0001- 74. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto A cooperação técnica e cientifica entre as partes para desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de plataformas diagnosticas de nova geração: de novo design de proteínas baseado em deep-learning e validação experimental de scaffolds para detecção específica de DENV-1 e YFV", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo A.

Sem repasse de recursos.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de Assinatura: 30/01/2026.

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25384.000733/2021-41.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal no acumulado dos 12 (doze) meses de novembro de 2023 a outubro de 2024 passaria de r$ 13.907,69 (treze mil, novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos) para r$ 14.569,43 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), gerando um impacto financeiro na ordem de 4,76% e no acumulado dos 12 (doze) meses de novembro de 2024 a outubro de 2025 passará de r$ r$ 14.569,43 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) para r$ 15.251,38 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), gerando um impacto financeiro na ordem de 4,68%. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.016,56. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Retentores, Anéis, Pinos e Outros Dispositivos de Vedação. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000837202559. Objeto: Aquisição de AGITADOR HELICE IKA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 254446-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000932202552. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Movimentação (Tartarugas). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 254446-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000644202506. Objeto: Aquisição de materiais para drywall.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000295202613. Objeto: Aquisição de extensor de luvas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000233202601. Objeto: Aquisição de compresssor da marca BITZER. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 254445-25201-2026NE000005