Seção 3 — 09/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

NATALINO BENEDET TRANSRODOVIARIOS, 17.223.732/0001-43, MMC9630, FRMEV03895172025, 606-82; MMC9630, FRMEV03735412025, 606-82; MMC9630, FRMEV03763632025, 606-82; MV COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 42.514.060/0001-72, SXB0A37, FRMEV03898432025, 606-82; MURIMAR TRANSPORTES LTDA, 18.172.975/0001-62, MIX2J26, FRMEV03740012025, 606-82; NATUPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA, 06.141.412/0001-28, RDW7C96, FRMEV03666062025, 606-82; NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, 07.674.512/0008-59, FVR3E51, FRMEV03693652025, 606-82; NATIVIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 67.763.441/0001-16, CNI5438, FRMEV03709832025, 606-82; NATANY SABINA DE OLIVEIRA, ***.213.996-**, GFH2C38, FRMEV03714682025, 606-82; NATURAL D'TERRA HORTIFRUTI LTDA, 38.305.490/0001-07, RUS6F48, FRMEV03708422025, 606-82; RUS6F48, FRMEV03868852025, 606-82; NATIVA NUTRICAO ANIMAL LTDA, 09.050.399/0001-90, QTJ5C67, FRMEV03745142025, 606-82; NATAN NAEL MAIA DE MORAES, ***.036.730-**, IHW4I06, FRMEV03755102025, 606-82; NATHAN FELLYPP MOREIRA RESENDE, 22.843.143/0001-06, RUS8A44, FRMEV03757842025, 606-82; NATALINO TRANSPORTES LTDA, 07.619.031/0001-74, JCR1B59, FRMEV03703372025, 606-82; NB MINERAIS LTDA, 46.892.492/0001-78, TAV9H36, FRMEV03863822025, 606-82; QJA8C47, FRMEV03784192025, 606-82; NATHAN CARVALHO ABREU, ***.286.676-**, GVE2A35, FRMEV03772742025, 606-82; NATURA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA, 06.053.345/0001-90, GAD7141, FRMEV03770012025, 606-82; JORGE SILVA DA SILVEIRA, 12.922.184/0001-26, AUJ5B78, FRMEV03770022025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

NIVIA REGINA POLETO BERGAMINI, ***.937.681-**, NUA7511, FRMEV03563842025, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0027-46, JDF5D95, FRMEV03564372025, 606-82; NO STOP TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 16.797.009/0001-05, AVP2E96, FRMEV03734482025, 606-82; AVP2E74, FRMEV03744642025, 606-82; NOVA DECAMP COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, 31.048.815/0001-74, GGO1D44, FRMEV03559302025, 606-82; FSQ6G06, FRMEV03565292025, 606-82; NOEL FELIX DOS SANTOS, ***.773.878-**, NTD7851, FRMEV03899072025, 606-82; NIVIA TRANSPORTES LTDA, 30.800.793/0001-94, PJC0A58, FRMEV03597052025, 606-82; NICOLY TRANSPORTES LTDA, 37.258.620/0001-35, RTL6F43, FRMEV03669722025, 606-82; NORBERTO BISEWSKI LTDA, 78.989.837/0001-00, QPI9H17, FRMEV03673392025, 606-82; QPI9H17, FRMEV03699172025, 606-82; NOVA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 21.957.646/0001-31, MMB4D71, FRMEV03669962025, 606-82; NORADEMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.459.229/0001-00, MJA7J96, FRMEV03680252025, 606-82; NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA, 92.307.727/0001-34, TQR2E79, FRMEV03685412025, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, BDR6E37, FRMEV03699352025, 606-82; RHO8F64, FRMEV03870002025, 606-82; BCL3H12, FRMEV03774112025, 606-82; NOITE DIA TRANSPORTES URGENTES LTDA, 12.434.961/0001-93, FFM7J11, FRMEV03712522025, 606-82; NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, 28.928.354/0006-24, ECM0A56, FRMEV03866322025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., 35.540.155/0001-03, BDX6H42, FRMEV03894652025, 606-82; O. J. MARTELLI, 15.726.551/0002-95, RLK0J87, FRMEV03731782025, 606-82; O. J. MARTELLI, 15.726.551/0001-04, JCS3G61, FRMEV03731862025, 606-82; OCEAN FISH LTDA, 10.725.615/0001-39, STU5G65, FRMEV03560952025, 606-82; OBRASPLAN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, 10.784.257/0001-35, GGR2D22, FRMEV03896182025, 606-82; ODERLEY SOUSA CHAVES, ***.566.905-**, JRU7856, FRMEV03899582025, 606-82; JRU7856, FRMEV03773502025, 606-82; NUNES TUR TRANSPORTES LTDA., 10.280.864/0001-68, ISI1E00, FRMEV03600772025, 606-82; ODAIR RODRIGUES, ***.193.238-**, HQR9509, FRMEV03602192025, 606-82; ODAIR JOSE BECCHI, ***.455.080-**, TQT5J31, FRMEV03606382025, 606-82; TQT5J31, FRMEV03868632025, 606-82; NUTRIFER INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, 11.291.649/0001-25, MKQ7D29, FRMEV03667652025, 606-82; NUNES E VIEGAS TRANSPORTES LTDA, 11.223.961/0001-81, JCK4H36, FRMEV03690442025, 606-82; JAW1C60, FRMEV03707672025, 606-82; ODAIR JOSE SOUSA, 05.029.920/0001-56, RDY2F63, FRMEV03681492025, 606-82; ODAIR JOSE DA SILVA, ***.165.179-**, AMI9E79, FRMEV03667042025, 606-82; OBAL TRANSPORTES LTDA, 81.472.169/0001-46, SFO4J09, FRMEV03708092025, 606-82; NUTRIBELO INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, 17.205.597/0001-03, AGH6A04, FRMEV03739842025, 606-82; PUB0E19, FRMEV03761832025, 606-82; NUNES SERVICOS EMPRESARIAIS E TRANSPORTE LTDA, 29.990.164/0001-95, RVT1G19, FRMEV03757012025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ODOMYR TRANSPORTE LTDA, 03.519.996/0001-34, JDK6H38, FRMEV03890482025, 606-82; OLAIR LIBRALON, 58.353.640/0001-65, AXO1J34, FRMEV03735442025, 606-82; OKIX APOIO LOGISTICO LTDA, 37.919.546/0001-50, MEO3I47, FRMEV03582022025, 606-82; MEO3I47, FRMEV03679852025, 606-82; MEO3I47, FRMEV03749642025, 606-82; ODILIO MARTINS DA SILVA, ***.721.606-**, AFP6A68, FRMEV03736952025, 606-82; OLIARI TRANSPORTES LTDA, 22.771.886/0001-00, SXF0E80, FRMEV03742972025, 606-82; OLDEMAR VICENTE RADIN, ***.839.970-**, NPE3C69, FRMEV03668552025, 606-82; OGLIARI TRANSPORTES LTDA, 50.475.829/0001-19, RNO4F15, FRMEV03699402025, 606-82; OLARIA BELLE LTDA, 87.200.705/0001-30, IRQ8E04, FRMEV03698882025, 606-82; OLIMAR PASETTO, ***.940.919-**, RYR8F36, FRMEV03697292025, 606-82; OHANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 29.463.614/0001-91, SSV8D88, FRMEV03699642025, 606-82; NTR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.189.858/0002-90, APK4A02, FRMEV03713952025, 606-82; OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 09.400.443/0001-44, SHF0B72, FRMEV03739452025, 606-82; SHF0B72, FRMEV03739472025, 606-82; TXA2G28, FRMEV03739492025, 606-82; OFFICE CAR MULTIMARCAS LTDA, 48.329.669/0001-58, TEP4H19, FRMEV03749412025, 606-82; ODILLAS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 11.483.192/0001-50, SLM0G33, FRMEV03766142025, 606-82; OJS TRANSPORTES LTDA, 18.260.931/0001-94, MIB2857, FRMEV03767742025, 606-82; NTR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.189.858/0001-09, OKS2E33, FRMEV03869822025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração