Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de solução de observabilidade, na forma de subscrição de solução Dynatrace no modelo SaaS, incluindo suporte, garantia técnica e de atualização, com serviços de instalação e configuração, repasse de conhecimento, serviços técnicos especializados sob demanda.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 050001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 19017/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança pessoal privada armada, em regime de dedicação exclusiva, para atuação no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2026) 50001-00001-2026NE000107

Processo STJ n. 007371/2026. Termo de Habilitação STJ n. 01/2026. HABILITADO: PEDRO SENA BEZERRA BONFIM. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 05/03/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Pedro Sena Bezerra Bonfim - Habilitado.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Cultura e Memória, por meio da Coordenadoria de Arquivo, eliminará os documentos administrativos com prazo de guarda expirado, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.

A parte interessada poderá acessar a listagem de eliminação de documentos mediante o link https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/211134 e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possua a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Arquivo do Superior Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected].

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

Processo STJ 11859/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 05/03/2026. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.961,49. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES, WANDA ALVES PEREIRA - Contratada.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação no Superior Tribunal Militar - STM, com exercício na cidade de Brasília-DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 01 (um) cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, sendo o candidato da lista de Cotas PCD.

A falta de manifestação do(a) candidato(a) implicará na nomeação nos termos da Lei nº 8.112/1990, e suas alterações.

A manifestação positiva não implica necessariamente na nomeação para o citado cargo, considerando que o provimento obedece estritamente a ordem classificatória.

Candidatos convocados para manifestação:

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor-Geral do STM Em Exercício

No extrato do Convênio nº 04/2026 celebrado entre o Superior Tribunal Militar - STM e o Jardim Botânico de Brasília - JBB, publicado no DOU nº 41, de 03/03/2026, Seção 3, Pág. 250, Onde se lê: ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Allan Freire Barbosa da Silva, Diretor-Presidente, pela Conveniada. Leia-se: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra Presidente, pelo Superior Tribunal Miltiar, e Allan Freire Barbosa da Silva, Diretor-Presidente, pelo Jardim Botânico de Brasília.

Eliane Sá Ricarte

Coordenadora de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 60028

Nº Processo: 001192/25-01.001. Objeto: Contratação de sociedade (latu sensu) para o fornecimento de 47 (quarenta e sete) itens de materiais de limpeza, em lote único para uso pelas unidades da 1ª CJM. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 09/03/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Subitem 11.9, deste Edital: Em caso de divergência entre as especificações de CATSER e as disposições deste Edital e do Termo de Referência, prevalecerão as previstas no Termo de Referência..

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro

(SIASGnet - 06/03/2026) 60028-60028-2026NE000109

Número do Contrato 15/2023. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência , mediante a alteração do subitem 15.1.5 e do Anexo IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 91.118,38. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Data de assinatura: 04/03/2026. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral em exercício da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0018236-87.2025.4. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e demais materiais de sinalização visual para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2a Região.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNA FABRINI OTHECHAR

Pregoeira

(SIASGnet - 24/02/2026) 90028-00001-2025NE000298

TERMO ADITIVO SÉTIMO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de serviços necessários para que sejam atendidas a melhor técnica e o bom andamento da obra. VALOR DO TERMO ADITIVO 7: R$ 851.211,40 (oitocentos e cinquenta e um mil duzentos e onze reais e quarenta centavos). VALOR DA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A SOMA DO CONTRATO INICIAL COM TODOS TERMOS ADITIVOS: R$ 57.335.867,84 (cinquenta e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PA: 0010425-22.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4, em 03/03/2026.