Seção 3 — 09/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 290002

Nº Processo: 08038002537202555. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico em eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção, a execução e o acompanhamento de organização de eventos e serviços correlatos, por meio do Sistema de Registro de Preços-SRP, para atender às demandas da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento dos itens bem como unidade de medida podem ser consultados no quadro de valores do item 1.8 do Termo de Referência. Esclarecimentos e impugnações podem ser direcionados ao e-mail [email protected]. Demais questões devem ser dirigidas ao e-mail [email protected]. Observar o local da prestação indicada no apêndice I do termo de Referência.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 290002-00001-2026NE000008

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de esquadrias de segurança P1, P2 e P3, incluindo retirada da esquadria existente e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 010001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1441274/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de insumos para impressão de etiquetas de identificação de visitantes compatíveis com impressora ZT230, novos e para primeiro uso. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1399735/2024. Objeto: Locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 05/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1204532/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de adesivo instantâneo (cola), espuma, cola pva branca para encadernação, filme de polietileno, fita adesiva, fita de poliéster, percalux e papelão calandrado, novos e para primeiro uso. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 06/03/2026) 10001-00001-2026NE000001

Espécie: Convênio CN2026/0030. Processo: 200.001436/2026-15. Celebrado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA (ESTÁCIO BRASÍLIA). CNPJ: 03.316.456/0001-53. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: início: 06/03/2026 - final: 06/03/2036. Signatários: pelo Senado Federal: ILANA TROMBKA, Diretora-Geral, pela Instituição: Flávio Murilo Oliveira de Gouvêa e Sabrina Machado Petrola Saboya.

Espécie: 04º Termo Aditivo a Cessão de Uso CS2022/0001, celebrado com a FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. CNPJ: 09.470.303/0001-42. Processo: 200.015344/2025-23. Data da Assinatura: 06/03/2026. Objeto: Fica prorrogada de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2026NE001663. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela FUNTELC: Aurilene Gomes Ximenes Tavares.

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato n° 0076/2022, celebrado com a empresa BRENO P. DELLING LTDA. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.022441/2025-72. Data da Assinatura: 06/03/2026. Objeto: Fica prorrogado de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027. Programa de Trabalho 191886 e Natureza de Despesa 339039, Notas de Empenho 2026NE1853 e 2026NE1854, de 02 de março de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Breno Pimenta Delling.

Espécie: Termo de Adesão TA2026/0001. Celebrado com a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. CNPJ: 06.026.531/0001-30. Processo: 200.021396/2025-39. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/03/2026 - final: 09/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TRE-CE: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0043. Processo: 00200.002372/2026-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR. CNPJ: 95.589.370/0001-12. Data da assinatura: 05/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/03/2026 final: 05/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Juliano Morelli.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 40001

Nº Processo: 0004462025. Objeto: Contratação de empresa de orientação médica por telefone, remoções e de pronto atendimento móvel de emergências e urgências médicas, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal - STF-Med, no âmbito do Distrito Federal - DF e nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 40001-00001-2026NE000001

COMUNICADO Nº 1/2026 - 3º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2026.1

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 de novembro de 2024, e da Portaria n° 82, de 26 de novembro de 2024 da Corregedoria Nacional de Justiça, ratifica a relação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção das pessoas para participarem do 3º ENAC - 2026.1, disponibilizados nesta data, na ordem do número de inscrição, nome da pessoa em ordem alfabética, cargo, tipo de isenção solicitada e resultado conforme disponível (publicado) no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac/3exame.

Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

Em 6 de março de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão do Exame