Seção 3 — 09/03/2026

Doador MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ Nº 00.396.895/0060-85. Donatário: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44. Objeto: VEICULO TIPO ONIBUS - DESCRICAO: VEICULO TIPO ONIBUS, MOTOR 260 HP DIESEL, FIA031372 CHASSI N° 9BWHB82Z99R928081, ANO FABRICACAO E MODELO 2009, COR ROXA, RENAVAM 164942017, PLACA JHN 7383, EQUIPADO COM CARROCERIA COMIL, MODELO VERSATIL, COM ADAPTACOES P/UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO RURAL, COM BENS ACOPLADOS AO ONIBUS, 02 TOLDOS IMPERMEAVEL, 0I RADIO MP3, 02 CAIXAS DE SOM; 03 EXTINTORES ANTI CHAMAS; 01 ARMARIO COM 08 PORTAS, 02 MALEIROS COM 07 PORTAS DE CORRER E CHAVES; 14 POLTRONAS RECLINAVEIS; 06 LIXEIRAS CONFECCIONADAS MDF: 04 LUMINARIAS: 05 LAMPADAS CROICA: 01 BANHEIRO, RP 19070573, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Tornar sem efeito a doação do extrato do Termo de Doação nº 07/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, seção 3, página 3.

Gerson Glienke

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul Substituto

Processo: nº 21000.080217/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.

OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 204/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: GERSON GLIENKE - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS: RODRIGO BORGES BASSO - Prefeito do Município de Sidrolândia/MS.

Processo: nº 21000.042490/2025-58. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS.

OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 198/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: GERSON GLIENKE - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS: ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE - Prefeita do Município de Mundo Novo/MS.

No Edital de Habilitação Provisória de Projeto Extrato de Protocolo de Intenções nº 1/026/RJ, publicada no Diário Oficial da União de 02 março de 202 6, seção 3, página 4:

Onde se lê: "(...) Protocolo de Intenções nº 10/2025. (,,,)"

Leia-se: "(...) Protocolo de Intenções nº 1/2026"(...))""

Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente Federal de Agricultura

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 130063

Nº Processo: 21044007147202506. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10 Andar - 1015, Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO ALENCAR BELO

Pregoeiro Substituto

(SIASGnet - 05/03/2026) 130063-00001-2026NE000001

Processo: 21044.000823/2026-46. Espécie: Protocolo de Intenções nº 02/2026 - Município de Tanguá. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Tanguá, CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 meses. Assinam Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo da Costa Medeiros - Prefeito Municipal de Tanguá - RJ.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora CENIRA RODRIGUES DA SILVA, Pensionista, matrícula SIAPE 01032682, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 58/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005735/2025-50.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação).

AGNALDO PINTO DA SILVA

Superintendente

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, o senhor DAVID FIGUEIRA, Pensionista, matrícula SIAPE 01032682, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 59/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.004886/2025-91.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação).

AGNALDO PINTO DA SILVA

Superintendente

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora VANILDA GAUDENCIO, Pensionista, matrícula SIAPE 00355402, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 65/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005097/2025-77.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação).

AGNALDO PINTO DA SILVA

Superintendente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 965950. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO, CNPJ nº 00441932000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.818.090,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 04/03/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO