Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980109. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131. Ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 151.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.289,00, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADEMIR MARCIO SAKREZENSKI, CPF nº ***.612.700-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026 ao Instrumento código 891951. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 82.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABNER DOS SANTOS DILLMANN, CPF nº ***.769.080-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 921247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. Celebração de Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 7.428,90, Valor de Contrapartida: R$ 7.428,90, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE, CPF nº ***.017.605-**.