Seção 3 — 09/03/2026

Aviso de Retificação da Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 002/2026 - Onde se lê: Data de abertura da sessão: 17 de março de 2026, às 09:30 horas. Leia-se: Data de abertura da sessão: 16 de março de 2026, às 09:30 horas.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital e seus anexos. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no endereço eletrônico [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Aquisição de papel ofício para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal Abertura: 23/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antônio, de6 de março de 2026.

Gerson de Souza Ribeiro.

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 01/2026. Objeto visa a PAVIMENTAÇÃO EM VIAS EM ÁREA URBANA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA, incluindo serviços preliminares, pavimentação de vias com piso intertravado, assentamento de meio-fio, execução de passeios com piso tátil e rampas de acessibilidade, sinalização viária e serviços complementares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 09 de março de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 25 de março de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas(BA), de 6 de março de 2026

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

PA 60/26. Menor preço por lote. Recebimento das propostas: a partir das 14h do dia 09/03/26 até às 14h do dia 19/03/26. Sessão pública: 19/03/26 às 14:20h. Sessão de disputa de preços: 19/03/26 às 14:30h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: fornecimento de peixes e gêneros alimentícios tradicionais alusivos a semana santa. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected].

Ruy Barbosa/Ba, 6 de março de 2026.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2026 Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 unidade básica de saúde - UBS , no município de santa luzia/Ba, referente a proposta nº 12417.7710001/25-004, programa:3600020250002 - novo pac - unidades básicas de saúde (UBS). Com abertura prevista para o dia 23/03/2026 as 11:00 horas. Na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/.) Maiores Informações no E-mail [email protected]

Santa Luzia -Ba, de 6 de março de 2026.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro

Processo Administrativo 29/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 09 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO de Empresas ou pessoas físicas para o fornecimento de refeições, para atender as necessidades das Secretarias e demais orgãos do Municipio de Santana- Ba, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Processo Administrativo 30/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 09 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: o Credenciamento de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Municipio de Santana- Ba, para prestação de seviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e demais orgãos do Municipio de Santana- Ba, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana/BA, de 5 de março de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA POSSÍVEIS MANUTENÇÕES E REPAROS DE ESTRUTURAS DE MADEIRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 09/03/2026 as 09:30hrs, até dia 19/03/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 24/03/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana/BA, de 5 de março de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

Processo Administrativo 1doc nº 1.271/2026: Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, industrializados e in natura, destinados ao atendimento das necessidades das nos Secretarias, Fundos e demais órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 164 (cento e sessenta e quatro); Edital disponível a partir de: 09/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/Erro! A referência de hiperlink não é válida., e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, de 6 de março de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos, Diretor de Licitações

Agente de Contratação/Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante a locação de ônibus, para alunos da rede municipal de ensino da rede pública, bem como transporte de alunos universitários e cursos técnicos, residentes no município de São Francisco do Conde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 24 de março de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

São Francisco do Conde (BA), de 6 de março de 2026

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

PA 42/26. Objeto: serviços de adequação de estradas vicinais no município. Sessão: 23/03/26 às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario-oficial// www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, de 6 de março de 2026.

Lucas Andrade Machado

Agente de Contratações

CREDENCIAMENTO 01/2026

PA 105/25. Objeto: serviços nas áreas de saúde e assistência social, que atendam às necessidades dos munícipes. Recebimento das propostas e documentação de aptidão ocorrerão no dia 09/03/2026, a partir da divulgação deste aviso no DOU e DOM, das 8 às 14h, no Setor de Licitações. Esclarecimentos: [email protected]. Edital: http://www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes.

São José do Jacuípe/Ba, 6 de março de 2026.

Josian Lima Novais

Agente de Contratação

"Lei n° 14.133/21"

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, contratação de palestrante, decoração e serviços de buffet, destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, em conformidade com a programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação do município de São Sebastião do Passé/Ba. Acolhimento das Propostas: Até o dia 19/03/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 19/03/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, de 6 de março de 2026.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira