Seção 3 — 09/03/2026

O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 014/2026. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 003/2026. Tipo Menor Preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação de estradas vicinais - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - POVOADO DO JENIPAPO no Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de instrumento Nº 959394/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/03/2026, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 27/03/2026 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sapeaçu/BA de 6 de março de 2026

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0022/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 24/03/2025 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/03/2025 às 10:00min. OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano letivo de 2026. O procedimento é amparado pela Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, envolvendo todos os passos necessários observando-se para a efetivação das compras e cumprimento da Lei nº 11.947/2009. Os objetos desta Licitação obedecerão ao disposto na Lei Federal n° 14.133/21. O prazo de vigência da contratação será pelo período de 12 meses, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. R$ 1.349.392,38 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0023/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 25/03/2025 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 25/03/2025 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas regulares de todas as secretarias de Administração, saúde e desenvolvimento social do município de Saubara. R$ 1.874.851,32 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .

Saubara, 5 de março de 2026

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira Oficial

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REIMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, CONVÊNIO Nº 035/2025 - SESAB, menor preço por Item. A realizar-se no dia 19/03/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

SAÚDE, de 5 de março de 2026

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020202/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2026, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: serviços MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES EM OFTALMOLOGIA, nos termos da proposta nº 36000707853202500 de incremento de média e alta complexidade firmado com o Ministério da Saúde. SESSÃO: 26/03/2026, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected].

Seabra/BA, de 6 de março 2026.

Maíra Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA vem retificar o aviso publicado no Diário Oficial da União, edição nº 43, 05/03/2026. Onde se lê: "Valor estimado: R$ 5.600.000,00"; leia-se: "Valor estimado: R$ 5.313.210,20".

Seabra/BA, de 6 de março de 2026.

Maíra Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

O Município de Serrinha, Bahia, torna pública a Chamada Pública nº 002/2025, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até 30/03/2026, às 14h. A sessão pública ocorrerá no dia 31/03/2026, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Macário Ferreira, 517, Centro, Serrinha, BA. As publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de quaisquer interessados no site www.serrinha.ba.gov.br.

Serrinha (BA), de 6 de março de 2026

Cristianne Matos do Amaral

Agente de contratação

Tipo: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 295/2026 - Objeto: registro de preços para locação de estruturas e equipamentos para eventos municipais, exceto os vinculados à concessão do Estádio municipal Mariana Santana para o São João de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha (BA), de 6 de março de 2026

Emerson Rosa dos Santos

Agente de contratação/Pregoeiro

O Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais repartições públicas da esfera administrativa. Recebimento da documentação e propostas: Até 23/03/2026 às 08 h; Análise dos documentos e propostas: Das 08h01min do dia 23/03/2026 até às 08h59min horas do dia 25/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 25/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local De Acesso Ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras.

Tabocas do Brejo Velho - Bahia, de 6 de março de 2026.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 013/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 081/2026. Objeto: Aquisição de uniformes, jalecos, camisas, blusas, aventais, entre outros. Abertura: às 09h:00m do dia 19/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, de 9 de março de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 022-2026, Processo Administrativo: 1505/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES DE REDE DE INFORMÁTICA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 23/03/2026, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031-2026, Processo Administrativo: 1673/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de TUBOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 23/03/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 029-2026, Processo Administrativo: 1657/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA E FARMÁCIA ESPECIALIZADA (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 24/03/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Jonatas da Silva Sousa