Seção 3 — 09/03/2026

Extrato de termo Aditivo ao Contrato (2º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001 - O(A) Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Termo de Aditivo resultante(s) da Concorrência Eletrônica nº 2025.02.14.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II na Sede, conforme proposta nº 11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0604.10.301.1001.1.011. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Contratado: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA. Valor Global do Aditivo R$ 222.491,31 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Danillo Escócio de Souza. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Chamamento Público Nº 6.001/2026-CHP

Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação. O Secretário de Saúde faz publicar o Aviso de Homologação do processo de Chamamento Público Nº 06.001/2026-CHP - Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo realização de cirurgias oftalmológicas, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Proponente Credenciada: 01 - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ: 33.598.476/0001-25, com o valor total de até R$ 715.395,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Período: 12 (doze) meses. Homologo o procedimento na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril 2021.

Guaiúba-CE, 5 de março de 2026.

Kaio Virgínio Gurgel Nogueira

Secretário de Saúde

Aviso de Anulação do Procedimento Auxiliar Credenciamento Nº 2026.01.05.1

Anulação do Procedimento Auxiliar Credenciamento Nº 2026.01.05.1.

Faço saber que a Sra. Secretária da Secretaria de Saúde, do Município de Horizonte/CE, Ordenadora de Despesa do referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determina a Anulação do Procedimento Auxiliar Credenciamento Nº 2026.01.05.1, que tem por objeto a credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de ajustes na fase preparatória. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br.

Horizonte/CE, 5 de março de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, Lei nº 14.133/2021 vem informar a publicação de Edital de Chamada Pública nº 2026.02.05.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados, a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 09/03/2026 à 08/04/2026, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede do Setor de Licitações. O edital está disponibilizado nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data da publicação. Maiores informações: No setor de licitações, situado a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 5 de março de 2026

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação

TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.06.03.001-SEDUC

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da Ata de Registro de Preço Nº 2025.06.03.001-SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Não existem outros participantes para a presente Ata de Registro de Preços. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE. VENCEDORES: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 10.394.436/0001-66; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ: 57.806.857/0001-10. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Sara Soares Sena; Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 06 de março de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 160/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do Contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.1219.2.021, elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: Conselho da E.E.F. Horizonte da Cidadania. Contratada: Grupo Informal - Biohortas Orgânicas. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da Assinatura: 23/02/2026. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Brena Kesia da Silva Braga, pela Contratante e a Sr. Felisberto Bizerra Braga, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 161/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do Contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.1219.2.021, elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: Conselho da E.E.F. Horizonte da Cidadania. Contratada: Grupo Informal - Biohortas Orgânicas. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 23/02/2026. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Brena Kesia da Silva Braga, pela Contratante e a Sr. Sandra Maria Biserra Braga, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 162/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do Contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.1219.2.021, elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: Conselho da E.E.F. Horizonte da Cidadania. Contratada: Grupo Informal - Sabor Do Pão. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data Da Assinatura: 23/02/2026. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Brena Kesia da Silva Braga, pela Contratante e a Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira, pela Contratada.

O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público o Aviso de Pré-Qualificação N° 13.001/2026 do Processo Administrativo N° 13.001/2026 e que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected],https://drive.google.com/drive/folders/13T-ClQS3UGNKcxdi9q-dipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos sites: www.ico.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário de 07:30h as 11:30h e de 13h as 17h. Informações pelo telefone (88) 3561-1508.

Petrus Barbosa de Lima

Extrato de Contrato Nº 3425PE1SE - Processo Administrativo Nº 00009.20251001/0001-60 - Contrato Nº 3425PE1SE - Origem: Pregão Nº 3425PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26, Contratada: Joao Filho Pereira da Silva - CNPJ: 07.634.107/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. - Valor Total: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0227.2.048 - Manutenção do PNAE, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. Vigência: de 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 3425PE

Pregão Eletrônico Nº3425PE. Adjudicado e Homologado em 26/01/2026, referente ao Processo Nº 3425PE, em favor da licitante vencedora: Joao Filho Pereira da Silva, inscrita no CNPJ N° 07.634.107/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. Valor Total: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Ipaporanga-CE, 26 de janeiro de 2026.

Acleriana Mota Ferreira Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Edital de Chamada Pública Nº 0226CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar a nova Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 6 de março de 2026

Paulo Renato Barbosa de Souza

Agente de Contratação

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022

Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-001/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME - (CNPJ: 13.749.666/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 67.909,46 (Sessenta e Sete Mil Novecentos e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 1.015.528,30 (Um Milhão Quinze Mil Quinhentos e Vinte Oito Reais e Trinta Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO ADITIVO: 05 de Março de 2026.