Seção 3 — 09/03/2026

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022

Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 028/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-007/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - (CNPJ:17.247.743/0001-63). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste Contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 62.130,58 (Sessenta e Dois Mil Cento e Trinta Reais e Cinquenta e Oito Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 684.431,18 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Dezoito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 05 de Março de 2026.

Após análise, foi Considerado Habilitados do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no Edital. Após iniciou-se a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 2.199.977,80 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais oitenta centavos), nos seus projetos de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerado Classificado. Ato continuo, declara-se Vencedor do Grupo Formal: A seguinte participante: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 2.199.977,80 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais oitenta centavos), não foram contemplados os seguintes itens: 01, 02, 06, 11, 17 e 20. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga/Ce, 5 de Março de 2026.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PE, cujo Objeto é Aquisição de peixe e pão de coco, destinado a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 de Março de 2026 a 22 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 23 de Março de 2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected].

Itarema-CE, 6 de Março de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Agente de Contratação

Contrato Nº 20260157. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026013001-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: V2 Engenharia e Administração Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 13.571.230/0001-52. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Maria Diógenes de Aquino, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Total: R$ 709.141,27 (setecentos e nove mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto 1301.154510051.1.055 Const. Ampliar e Revitalizar Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 06 de março de 2026 a 06 de outubro de 2026. Data da assinatura: 06 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), que fica Adiada a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto ao Lote único do Processo e por força do Termo de rescisão e do Ofício 110/2026 - GAB/SEAD exarado, pelos Ordenadores de Despesas. Com fundamento no art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para o Lote único, ficando desde logo, convocadas para a nova sessão REMARCADA para o dia 13 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte - CE, 6 de março de 2026

Pedro Henrique Cândido de Lira

Agente de Contratação do Município

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025

O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-Instituto Gestão E Sociedade Paulista De Medicina Veterinária restaram habilitadas, por cumprimento integral às exigências do instrumento convocatório. A empresa Sociedade Paulista De Medicina Veterinária fora declarava vencedora do presente Chamamento, uma vez que obteve a maior pontuação entre todos os participantes. Fica informado ainda que o prazo para a interposição de recursos junto a fase de habilitação ficará aberto à partir da publicação deste julgamento, conforme previsão editalícia. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 5 de março de 2026.

Victor Lima da Silva

Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 503.01/2026 - CE - OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas da Sede do Município de Madalena/CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 25 de Março de 2026 às08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min.

Madalena /CE, 6 de março de 2026

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.014/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.014/2026-PE, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE LIVROS DE OBRA PARADIDÁTICA CONTANDO FATOS HISTÓRICOS DE MARANGUAPE PARA AS AULAS DE HISTÓRIA DO 9º ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/03/2026 até o dia 24/03/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de março de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº CP-0503.01.2026, para Chamada Pública para credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços médicos e de outros profissionais, essenciais à saúde, conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada e Atenção Básica de Saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Morada Nova-CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a partir de 09 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026, através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Morada Nova/CE, 6 de março de 2026

Wilames Freire Bezerra

Secretário de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, lotes 1 a 14 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14, no valor total de R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA, CNPJ N° (40.907.355/0001-83) com o lote 07, valor total de R$ 846.560,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais); Naju Comércio de Cereais EIRELI CNPJ N° (00.097.793/0001-09) com os lotes 02, 03, 06, 08, 13, no valor total de R$ 505.547,60 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Verdivita Cariri LTDA CNPJ N° (48.876.837/0001-25) com o lote 01, valor total de R$ 55.360,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais); YBP Comercial LTDA - ME CNPJ N° (26.970.227/0001-53) com o lote 05, valor total de R$ 45.014,00 (quarenta e cinco mil e quatorze reais); Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 1.809.005,20 (um milhão, oitocentos e nove mil e cinco reais e vinte centavos), tipo Menor Preço por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 5 de março de 2026.

Francisco Moises Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01-SRP

Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de março de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01-SRP, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frutas e verduras, carnes, frios, e consumo em geral) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 6 de Março de 2026.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro