Seção 3 — 09/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP - CPL

Republicação.

Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de janeiro de 2026, Edição 19, Seção 3, Página 229. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - SRP - CPL, em razão de saneamento de erros nas planilhas orçamentárias com base em pesquisa de mercado atualizada, e aperfeiçoamento do Termo de Referência para melhor especificação do objeto, adequação das especificações técnicas às necessidades reais da Administração, por ordem da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo: e índices da construção civil - SINAPI, em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA. ABERTURA: 25 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

CHRISTIANE FERNANDES SILVA

Agente de Contratação

O município de Lago da Pedra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que: às 09 (nove) horas do dia 15 de abril de 2026, realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Lei n. º 11.947, de 16/07/2009, e na Resolução do FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do Edital poderão efetuar a retirada de edital no site: https://www.lagodapedra.ma.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php) -

Em 6 de março de 2026.

ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 4/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004/2026, Processo Administrativo nº 0309100/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA. Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 333, 34, 35, 36, em favor de: A. C. SOUSA DA SILVA, CPF/CNPJ:28.261.397/0001-94, no valor total de R$ 929.324, 75 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 5 de março de 2026.

VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 4/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2026, Processo Administrativo nº 0309100/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA. Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s)lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 333, 34, 35, 36, em favor de: A. C. SOUSA DA SILVA, CPF/CNPJ:28.261.397/0001-94, no valor total de R$929.324,75 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 5 de março de 2026.

VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CCLC/PMLN/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 - PMLN/MA.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026 - CCLC/PMLM/MA, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Lajeado Novo - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 08h00min (oito horas - horário de Brasília-DF) do dia 20 de março de 2026, que será conduzido pela seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e SINC Contrata/TCE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - CCLC/PMLN/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 - PMLN/MA.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026 - CCLC/PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, suas Secretarias e Fundos Municipais, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (dez horas - horário de Brasília-DF) do dia 20 de março de 2026, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA.

Lajeado Novo-MA, 4 de março de 2026.

Evandro Alves Pereira

Pregoeiro

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da Unidade Escolar Municipal do povoado Jatobá, no município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2026; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 5 de março de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro aprovados do município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 5 de março de 2026.

Gessilene Luiz Neres

Secretária Municipal de Assistência Social

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de março de 2026; Novo horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 6 de março de 2026.

Gessilene Luiz Neres

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 - ADESÃO DE ATA Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos de transporte escolar para atender as demandas da rede municipal de educação do município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA - J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA. CNPJ: 07.175.717/0001-13. BASE LEGAL: conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato original não sofrerá reajuste de valores, ficando mantidos os valores contratados anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original terá sua validade do dia 05 de Março de 2026 até 05 de Julho de 2026.

Extrato de Contrato N° 096/2026 INEX - Inexigibilidade De Licitação n.º 023/2026. INEX. - Processo Adm. 033.01/2026.02. Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: aquisição de livros da rede de ensino infantil para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Brasil Nordeste LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97. VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 352.588,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 02 de março de 2026. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 02 de março de 2026.