Seção 3 — 09/03/2026

Extrato do Contrato N° 093/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequaçoes de predios públicos no municipio De PAULINO NEVES-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 923.961,95 (Novecentos e Vinte e Três Mil Novecentos e sessenta e um reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 26 de fevereiro de 2026.

Extrato do Contrato N° 094/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequaçoes de predios públicos no municipio DE Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 402.730,13 (Quatrocentos e dois Mil Setecentos e Trinta Reais e Treze Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 26 de fevereiro de 2026.

Extrato do Contrato N° 095/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequaçoes de predios públicos no municipio de Paulino Neves-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL R$ 128.768,62 (Cento e Vinte e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 26 de fevereiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 20 de março de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 05 março de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 5 de março de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/ MA, ADJUDICA, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, para Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Presidente Sarney/MA, à empresa vencedora: CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.590.954/0001-13, no valor global de R$: 2.675.971,21 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), submetendo a Senhora Secretária tal decisão.

Presidente Sarney-MA, 3 de março de 2026.

Victor Rabelo Corrêa

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.5446.01.19. Objeto: Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.590.954/0001-13, no valor global de R$: 2.675.971,21 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Estando de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Presidente Sarney-MA, 4 de março de 2026.

Alberto Gilson Moraes De Sousa

Prefeito

ELIOENAY SILVA LIMA

Secretário Municipal de Administração

EDSON CECÍLIO SOUSA CHAGAS

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto construção do Mercado Público Municipal de Presidente Vargas - MA , que será realizado no dia 19 de março de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto construção de escola de educação infantil no município de Presidente Vargas/MA -FNDE - creche pré-escola tipo2, que será realizado no dia 19 de março de 2026, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas-MA, 4 de março de 2026.

João Victor Padilha Ferreira.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 629/2025.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, visando atender às necessidades contínuas da rede municipal de saúde do Município de Santa Helena/MA, incluindo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais. Tipo: menor preço por Item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 20/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 3 de março de 2026.

Karen Weba Almeida Lobato

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21557/2026.

O Município de Santa Inês/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará, Credenciamento n° 001/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês/ MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Lei n° 15.226 de 30 de setembro de 2025, Resoluções FNDE n.º 02/2020, 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei n.º 14.133/2021.

O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, e poderá ser retirado no Departamento de Licitações,

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) ou pelo portal da transparência do município: https://portal.santaines.ma.gov.br/ .Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Período de credenciamento a partir do dia 27/02/2026 até dia 31/12/2026. Análise dos documentos a partir de 20/03/2026. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de 23/03/2026, e demais, toda última sexta-feira do mês.

Santa Inês-MA, 27 de fevereiro de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0503.2/2026. Partes: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 63.441.836/0001-41, contratada: CONSTRUPLAN LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 28.757.170/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024, VALOR GLOBAL: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). Prazo de Execução: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias e poderá sofrer prorrogações, desde que devidamente justificado pela CONTRATADA. Vigência Contratual: 12 (Doze) meses; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.08.00 Sec. Infra-Estrutura, Obras Pub., Urban. Habit. E Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 16.481.0030.1037.0000 Construção de Unidades Habitacionais Zona Rural PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0030.1038.0000 Construção de Unidades Habitacionais Zona Urbana PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0030.1068.0000 Aquisição de Terrenos para Habitação PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0030.2111.0000 Manutenção do Programa de Habitação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51 Obras E Instalações CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.61 Aquisição De Imóveis FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: 501 - Outros Recursos não Vinculado FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTE DE RECURSOS: 706 - Transferência Especial da União FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais FONTE DE RECURSOS: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos FONTE DE RECURSOS: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 FONTE DE RECURSOS: 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais FONTE DE RECURSOS: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE FONTE DE RECURSOS: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. ata da Assinatura: 05 de março de 2026. Signatários: Eliane Muniz de Castro, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Município e Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, pela Contratada.