Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23763.000025/2025-43.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 54.835.574/0001-09 - EXTINTORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2026 e encerramento em 10/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.338,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23534.002545/2022-41.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117,36. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23534.000747/2025-00.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 1/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 02/03/2026 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.158.438,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23534.003882/2025-07.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 6/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 27/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.874.850,40. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90033/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534005028202577. , publicada no D.O.U de 04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 06/03/2026) 155907-26443-2026NE800673

Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 155907

Nº Processo: 23534015191202548. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA/EBSERH). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 06/03/2026) 155907-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23820.008650/2025-10.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo em sistemas de informação, com fornecimento de mão de obra exclusiva e software para processamento da informação assistencial hospitalar e ambulatorial junto ao datasu, em conformidade com os padrões de integração estabelecidos pelo sistema único de saúde (sus)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 1.806.300,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017661. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de Microbiologia, com agrupamento, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/03/2026) 155913-26443-2026NE800637

PROCESSO SEI 23528.003436/2026-54- Contrato 09/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa VPA Vigilância e Segurança LTDA (CNPJ 14.443.309/0001-60). OBJETO: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.674.315,53. VIGÊNCIA: 01/03/2026 à 01/03/2027.Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.005928/2024-12- Contrato 06/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 26.583.095/0001-07). OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista que o 2º termo aditivo do contrato nº 06/2024 com a GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA está sujeito a condição resolutiva consubstanciada no encerramento de processo licitatório. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23521.001516/2022-10.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado dos doze últimos meses anteriores à dezembro de 2025, no percentual negociado de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), com efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2026.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.736,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90040/2025. Foi considerada vencedora a empresa: LUMIX HEALTHCARE LTDA, CNPJ 48.146.804/0002-00, Grupo 1, Itens: 1 (R$ 2,88), 2 (R$ 5,05), perfazendo o valor total de R$ 248.656,00 para o Grupo.

JULIENE BEZERRA DANTAS

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23524.003186/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.241,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1705239

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159304 - SEI HCPA 23092.016737/2025-24

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0803/2025

Nome do Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Nº CNPJ: 07.519.095/0001-01

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO 02 EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM O INSUMO, ALÉM DE 01 EQUIPAMENTO O QUAL DEVERÁ SER TRAZIDO AO HCPA SEMPRE QUE UM PROCEDIMENTO É PROGRAMADO EM CASO DE NECESSIDADE DE USO SIMULTÂNEO, PARA O LOTE 15

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 05/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marleni Berger CPF: ***.139.929-**.