Seção 3 — 09/03/2026

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1675197

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do ted previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: CLÁUDIA LIMA VIEIRA- CPF ***.499.997-**

Valor Unitário: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 2 Atividade: Especialista na elaboração de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), Pareceres Técnico-Científicos (PTC) - Meta 2 do TED. Valor Bruto: R$ 12.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até a vigência do TED, 12 de julho e 2026.

Data de Assinatura: 21/01/2026.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1705187

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do ted previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA - CNPJ 4.462.084/0001-50

Valor Unitário: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 Atividade: Especialista em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para - Meta 2 do TED, para elaboração de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até a vigência do TED, 12 de julho e 2026.

Data de Assinatura: 05/03/2026.

Processo nº 160437 SEI HCPA 23092.002771/2026-01 - ISOLADOR EM EPOXI OU PREMIX 30X40X1/4MM. COR DO CORPO: LARANJA. DIAMETRO DO CORPO: 30MM. ALTURA: 40MM. DIAMETRO DA ROSCA: 1/4MM. CLASSE DE TENSÃO: ATÉ 1.000V.

Contratado: SUPERFIBRA IND E COM DE ISOLANTES ELETRICOS LTDA CNPJ: 01.821.884/0001-08 R$ 1.080,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505348 de 05/03/2026

Autorização: 05/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 06/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1706960 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1438476.

Contratada: RURAL RENTAL SERVICE EIRELI

CNPJ: 93.969.707/0001-91

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE501905 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 06/03/2026.

Nº do Processo: 157119 SEI HCPA 23092.016468/2024-15.

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a Ata de Registro de Preços nº 1438476, que tem como objeto o serviço de locação de veículos com motorista, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de Março de 2026; Reajustar o valor do preço unitário no pno percentual de 4,44 %, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Código: 743 - Descrição: LOCACAO DE VEICULOS - TRANSPORTE DE PESSOAL - Unidade: UN - Valor: R$ 421.164,00; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Adriano Rogerio Goettems CPF: ***.216.210-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1707688 AO CONTRATO Nº 1403466

Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A

CNPJ: 0.512.932/0001-13

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2026NE501690 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 05/03/2026

Nº do Processo: 156653 SEI HCPA 23092.013726/2024-10

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade reajustar o preço no percentual de 3,77%, do contrato nº 1403466, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de lítio e cálcio iônico, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição Detalhada: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LÍTIO E CÁLCIO IÔNICO - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 Meses: 12 - Valor Unitário: R$ 425,00 - Reajuste 3,77%: R$ 16,02 - Valor Reajustado: R$ 441,02 - Valor Anual Reajustado: R$ 5.292,24 - Total: R$ 5.292,24; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/26

Subscrição anual das licenças Google Workspace for Education Plus e Google AI Pro Studio e consultoria e suporte relacionados ao fornecimento das referidas licenças, conforme escopo e condições do Termo de referência.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 31/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 6 de março de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Programa CAPES/UNIVERSIDADE DE PURDUE para PROJETOS CONJUNTOS DE PESQUISA

PROCESSO Nº 23038.010364/2025-32

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/UNIVERSIDADE DE PURDUE para PROJETOS CONJUNTOS DE PESQUISA, realizado em parceria com a UNIVERSIDADE DE PURDUE.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).