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Na Portaria n.º 177, de 31 de agosto 2012, publicada no DOU n.º 171, Seção 1, fls. 06; Onde se lê: "município de SERRO/MG, registrada no Livro de Cadastro geral n.º 14, Registro n.º 1.664, fl. 081", Leia-se: "municípios de SERRO, DIAMANTINA E DATAS/MG , registrada no Livro de Cadastro geral n.º 14, Registro n.º 1.664, fl. 081".
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.042/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMDTE CHANAN, situado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901200/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.043/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CAMPO GRANDE, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900986/2024-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.044/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DOS VINHEDOS, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900200/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.045/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BENEVENUTI PREMIUM TERMINAL, situado no Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901270/2025-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.046/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA 3JR, situado no Município de Atílio Vivácqua, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67613.901308/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.047/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS, situado no Município de Santo André, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901660/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.048/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO CAMILO POMPÉI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900293/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.049/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ICARAIZINHO RESORT, situado no Município de Amontada, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900641/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.050/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo BACACHERI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900919/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.051/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KOPENHAGEN, situado no Município de Extrema, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67617.901075/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.025/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CORUMBÁ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901020/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.902407/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARANDA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902476/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.028/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901922/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.029/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUADIANA, situado no Município de Martinópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901162/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.030/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IMPACTO, situado no Município de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901193/2025-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.031/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ÂNGELO, situado no Município de Brotas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901429/2025-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.032/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MANOEL, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902314/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.033/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ZIGURATS, situado no Município de Corguinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901203/2025-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.034/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO BENEDITO, situado no Município de Benedito Novo, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901181/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.035/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RD CITY, situado no Município de Garuva, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901263/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.036/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEMENTES PLANTIO CERTO, situado no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900117/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.037/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo PONTA PORÃ, situado no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900823/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.038/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGRO MASTER, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.902574/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.039/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GREENWAY, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901127/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.040/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MORRO CHATO, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901282/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 3 de janeiro de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.041/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900178/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000077/2026-55, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOAZIMUTE SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua José Rodrigues Pinheiro, 586 - Capão Raso, Curitiba/PR, CEP: 81.130-200, inscrita no CNPJ sob o nº 20.972.810/0001-17, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000063/2026-31, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GRANSUL SERVIÇOS LTDA., com sede social na Estrada do Tigre, S/Nº - Tigre, Cerro Azul/PR, CEP: 83.570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.222.807/0001-41, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
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