Seção 2 — 10/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, Subsecretária de Governança das Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, em Cascais, Portugal, de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.032897/2025-76.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de MARCELO DA SILVA COSTA, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar a Senhora Secretária-Executiva deste Ministério no 25º Congresso UPAPE Portugal e em reuniões bilaterais com organismos internacionais e órgãos do governo, em Lisboa, Portugal, de 12 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.004572/2026-84.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de MARCELO DA SILVA COSTA, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar de missão técnica no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com o Ministério do Interior e das Comunicações do Japão, em Tóquio, Japão, de 14 a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.003878/2026-13.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de ROBERTO RAMOS COLLETTI, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar da Reunião da Comissão de Estudos do Grupo de Trabalho 6A (CE6) - Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações, setor de Radiocomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, de 16 a 26 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.000566/2026-58.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de SÔNIA FAUSTINO MENDES, Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar de missão técnica no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com o Ministério do Interior e das Comunicações do Japão, em Tóquio, Japão, de 14 a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.005231/2026-26.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de SÔNIA FAUSTINO MENDES, Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, em Cascais, Portugal, no período de 12 a 17 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.032897/2025-76.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de TAWFIC AWWAD JÚNIOR, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar de missão técnica no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com o Ministério do Interior e das Comunicações do Japão, em Tóquio, Japão, de 14 a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.004963/2026-07.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, Coordenador-Geral de Serviços Postais da Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, em Cascais, Portugal, de 11 a 18 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.032897/2025-76.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de outubro de 2025:

Do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Sr. Emmanoel Schmidt Rondon, para participação no 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, a realizar-se em Cascais, Portugal, de 11/04/2026 a 18/04/2026 (com ônus), conforme o Processo nº 53115.004849/2026-79.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2026 (PDP 2026), aprovado pela Portaria Anatel nº 3.043, de 17 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.013441/2026-44, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País dos servidores Thiago de Matos Batista (Analista Administrativo - matrícula SIAPE nº 2244323), Elvis Soriano Rodrigues (Analista de Sistemas - matrícula SIAPE nº 1216181), pelo período de 11 a 17/04/2026, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Qlik Connect 2026", a ser realizado na cidade de Kissimmee, Flórida (EUA).

Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009893/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, para participar da 33ª Reunião do Grupo Assessor do Setor de Radiocomunicações (RAG) da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 28 de março a 4 de abril de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNA ELIZA FINGER da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Paraná, a contar de 9 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar TERESINHA ALVES PEREIRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização de Parcerias da Cultura Viva, da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Bruna Boeckmann de Andrade, Assessora de Diretoria, no período de 13 a 22 de março de 2026, com ônus limitado, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos, a fim de participar da Semana Internacional da Columbia Women's Leadership Network Program in Brazil, conforme processo nº 01416.002015/2026-31.

ALEX BRAGA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000737/2026-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO