Seção 2 — 10/03/2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei n ^o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo n ^o 60011.000026/2026-06, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Mar e Guerra (MB) DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 494, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 21, seção 2, página 4, de 30 de janeiro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.012315/2025-37, resolve:

Prorrogar a permanência do Terceiro-Sargento QESA BFT ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord 3483703) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 12ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia 31 de janeiro de 2027.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 00001.002319/2025-26, nº 68000.004040/2025-21 e nº 67000.009586/2025-13, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO RAPHAEL FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (Nr Ord 3976289/GAP-BR), à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República (AMVPR), a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquela Assessoria, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 18 da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67001.000175/2026-25, resolve:

Designar o Cel QOAv R/1 LUIS FERNANDO VELLASQUEZ DA SILVA (Nr Ord 1048112), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

PORTARIA COMGEP N° 488/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 18 da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67701.001031/2026-07, resolve:

Designar o Cel QOEng R/1 MARCELO HIROSHI KONO (Nr Ord 2534207), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Assessor para Negociações Governo a Governo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

PORTARIA COMGEP N° 489/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 18 da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67701.001033/2026-98, resolve:

Designar o Cel QOAv R/1 CLAUDIO EVANGELISTA CARDOSO (Nr Ord 1840118), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Assessor para Negociações Governo a Governo, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria do Comandante do Exército Nº 1.527, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 2, página 8, referente à exoneração do Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, com sede em Londres, também acreditado junto à Noruega e à Finlândia a partir de 21 de setembro de 2026, e a nomeação para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, do Cel Inf LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA, da ECEME, a partir de 21 de setembro de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, com sede em Londres, também acreditado junto à Noruega e à Finlândia, o Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, a partir de 25 de março de 2026.

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA, da ECEME, a partir de 25 de março de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0778092114) GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR,

em caráter excepcional, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0778092114) GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos de relações institucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex; e conforme o Art. 53, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria - C Ex nº 188, de 24 de fevereiro de 2026, publicada na Página 10, da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2026, que designou o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 8 a 10 de março de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.125, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 2, página 9, referente à exoneração e à nomeação do Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, para o cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, com sede em Londres, também acreditado junto à Noruega e à Finlândia, ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de quinze meses, o Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, a partir de 2 de junho de 2025..." LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de nove meses, o Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, a partir de 2 de junho de 2025".

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0189972821) LEVY WAN-BURK FILHO, Prec-CP nº 961637362, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/03/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (1180776732) RENATO DA SILVA RODGERS, Prec-CP nº 962065514, no Comando 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Parlamentar e Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO