Seção 2 — 10/03/2026

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com a alínea b, inciso II, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 22FEV2026, o 1° Ten (RM2-Md) 21.3193.24 FELIPE PEREIRA DE LOREDO, e incluir na Reserva Não Remunerada, de acordo com o inciso IV, art. 3°, da Portaria GM-MD n° 2.857/2024, por aprovação no Concurso Público para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médico em 2025 (CP-CSM-Md/2025), com apresentação prevista para 23FEV2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com a alínea b, inciso II, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 22FEV2026, a 1° Ten (RM2-T) 23.1849.22 AILA THAIZA MIRANDA SILVA, e incluir na Reserva Não Remunerada, de acordo com o inciso IV, art. 3°, da Portaria GM-MD n° 2.857/2024, por aprovação no Concurso Público do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2025), com data prevista para incorporação em 23FEV2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1° Excluir do inciso I, art. 1° da Portaria n° 54/2026, deste Comando, o MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL, por assinatura de Termo de Desistência de Reengajamento, em 20FEV2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão), inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 313/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria n° 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1ºDesignar o CMG (FN) 86.6322.30 LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar da Semana de Redes e Parcerias Humanitárias Brasil-ONU;

Local - Genebra, SUÍÇA; e

Período - 10 a 12MAR2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 07MAR2026 e retornar até o dia 14MAR2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, inciso IV do art. 6° e art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3ºOs custos com passagens aéreas e diárias ficarão a cargo do organizador do Evento.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão), inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 308/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria n° 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar o CMG (FN) 98.0039.84 LEANDRO MARINHO MOREIRA para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar da Convenção Anual Special Operations Forces (SOF);

Local - Flórida, EUA; e

Período - 18 a 21MAI2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 15MAI2026 e retornar até o dia 23MAI206.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, inciso IV do art. 6° e art. 11 da Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3º ° As despesas referentes à passagens aéreas serão cobertas pelos Organizadores do Evento e as despesas relativas à diárias serão custeadas por este ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-EL 95.0120.01 FÁBIO CRISTIANO DA SILVA;

SO-ES 95.0130.24 MARCELO ESTRELLA ALVES;

SO-AD 95.0130.91 MARCIO DE ARAUJO SIMÕES;

SO-ES 95.0136.44 TARCYSO DOS SANTOS FERREIRA;

SO-EP 95.0192.51 EDNARDO SOUZA DE OLIVEIRA;

SO-MR 95.0202.33 MARCOS LUIZ DE SOUZA;

SO-EP 95.0262.31 MÁRCIO FERREIRA GONÇALVES;

SO-MO 95.0366.44 DELCIDES RODRIGUES DE JESUS;

SO-HN 95.0367.68 EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS;

SO-ES 95.0385.66 RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS;

SO-ES 95.0475.22 ANDRÉ DA SILVA LEAL;

SO-EL 96.1171.76 MARCIO ROBERTO DE MELO;

SO-MI 97.1152.31 MARCO PINHO FERREIRA;

SO-EF 98.0372.85 ARI JEFFERSON OLIVEIRA BRITO; e

SO-OR 99.2122.18 JANDERSON DE FREITAS GONÇALVES.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MO 95.0120.44 FABIO MAGNO DE OLIVEIRA PINTO;

SO-OR 95.0373.73 JOILSON SILVA DA CRUZ;

SO-MG 97.0154.58 NELSON JUNIOR RODRIGUES PEIXOTO; e

SO-ET-SB 97.1045.07 EDUARDO OLIVEIRA DA LUZ.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-PC 06.6209.14 ERICA BEZERRA DE OLIVEIRA PEREIRA; e

SO-CN 87.1228.80 MARCELO VIDAL.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-AV-MV 99.1942.10 EDILSON MAICÁ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2° e § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6° da Lei no 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.65387, de 11 de dezembro de 2025, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 11 de dezembro de 2025, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1°SG-CI 02.1261.84 FERNANDO DE JESUS COLAÇO, a partir de 11 de dezembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO