Seção 2 — 10/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000233/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1818949, e JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº 1424162, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Subsecretário de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 68, de 02 de março de 2026, publicada no D.O.U de 06 de março de 2026, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001198/2026-42, resolve:

Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape nº 1699989, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil da Coordenação de Ações Estratégicas para a Construção Civil da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de GUILHERME DE ROSE SANTOS, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CCXXXI Reunião do Comitê Técnico nº 1 em Assunção, Paraguai, no período de 05 a 11 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.000392/2026-95).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

IVAN LUIZ MARQUES SILVA, Pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895893, para representar o Inmetro, participando na rodada da comparação chave CCL-K11 envolvendo o padrão primário nacional de comprimento PR 024, em Ottawa, Canada, no período de 22 a 31 de maio de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com passagens aéreas, hospedagem, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.001357/2026-97.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003255/2026-42, resolve:

Dispensar, a pedido, CARLA FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1489558, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003255/2026-42, resolve:

Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE nº 2039415, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018189/2025-24, resolve:

Designar FLAVIA PINHEIRO FARIA, matrícula SIAPE nº 1287129, para, no período de 11 a 20 de março de 2026, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes I, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003861/2026-68, resolve:

Dispensar, a pedido, NILDA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE nº 1316871, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes II, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003861/2026-68, resolve:

Designar PAULA DANIELA BRAGA ADAMIS DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1549077, para exerce o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes II, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003592/2026-30, resolve:

Designar FLAVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, Gerente, participar das reuniões da OCDE no 78th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export Credits for Civil Aircraft (ASU) e no 168th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em PARIS/FRANÇA, no período de 14/3/2026 a 20/3/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127446).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

BRUNO CASTELO BRANCO, Chefe de Departamento, participar das reuniões da OCDE no 78th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export Credits for Civil Aircraft (ASU) e no 168th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em PARIS/FRANÇA, no período de 14/3/2026 a 20/3/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127447).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

TIAGO LUIZ CABRAL PEROBA, Chefe de Departamento, participar de uma série de reuniões no âmbito da 6 ^a etapa do projeto Conhecer para Cooperar com representantes locais inseridos no ecossistema do cooperativismo de crédito francês, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202680035).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCELO PORTEIRO CARDOSO, Superintendente, participar de uma série de reuniões no âmbito da 6 ^a etapa do projeto Conhecer para Cooperar com representantes locais inseridos no ecossistema do cooperativismo de crédito francês, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202680036).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CAIO BARBOSA ALVES DE ARAUJO, Chefe de Departamento, participar de uma série de reuniões no âmbito da 6 ^a etapa do projeto Conhecer para Cooperar com representantes locais inseridos no ecossistema do cooperativismo de crédito francês, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202680037).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA