Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 251 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 205, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2026, Seção 2, página 45, que nomeou JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA GONZALEZ para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MONIQUE ROCHA LIMA SCANTAMBURLO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0252606, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de NATALIA GEA, por meio da Portaria nº 571, de 04/06/2025, DOU nº 107, de 09/06/2025, Seção 2, página 39.

§ 1º A nomeação refere-se à 22ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 14ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Nº 252 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 190, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2026, Seção 2, página 44, que nomeou KARINA AKEMI GOTO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDER DE CASTRO KALININ, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0246223, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de DANIEL GUERRIERI FERNANDES, por meio da Portaria nº 962, de 23/09/2025, DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 2, página 30.

§ 1º A nomeação refere-se à 1ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD) do cargo de Assistente em Administração.

DACIO ROBERTO MATHEUS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.021329/2025-88, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 68/2025, de INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Colégio de Aplicação (CAP), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 05 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de março de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de março de 2026, a servidora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377545, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), na condição Pro Tempore, no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD.

Art. 2º Designar a servidora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377545, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato durante o biênio 2026 - 2028.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 5 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 6 de março de 2026, o servidor LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE nº 1773820, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Química - Doutorado em Associação Ampla - PPGQ-CO (FACET).

Art. 2º Designar a servidora PATRÍCIA HATSUE SUEGAMA, Matrícula/SIAPE nº 1786790, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) no Programa de Pós-Graduação em Química - Doutorado em Associação Ampla - PPGQ-CO (FACET), com mandato de 7 de março de 2026 a 6 de março de 2028.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 7 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - SAPG-FACET.

Art. 2º Designar a servidora ANGELITA MARCONDES ANNES, Matrícula/SIAPE nº 2163889, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - SAPG-FACET.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.005398/2026-26, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DEYSIANNE COSTA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1823558, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE NUTRIÇÃO/CCBS, desta Universidade, no período de 24/03/2026 a 31/03/2026 (08 dias), para participar da 8ª Conferência Global sobre Educação e Ensino com apresentação de Trabalho Científico, na cidade de Praga-República Tcheca, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Classe E, Padrão 016, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor ALEXANDRE COSTA BATISTA, SIAPE nº 2032124, lotado no Hospital Universitário Júlio Müller, campus do Cuiabá.

Esta portaria conta seus efeitos a partir de 9 de março de 2026.

(Processo nº 23108.0144562026-00).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 126 - Autorizar o afastamento do país do servidor Danilo Augusto de Albuquerque Rossetti, matrícula SIAPE nº 3155486, no período de 25/4 a 9/5/2026, para realização de visita técnica presencial, ao Institut de Recherche et Coordination Acoustique/Musique (IRCAM), como parte do Plano de Trabalho de Licença Capacitação, em Paris-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.104414/2025-71).

Nº 127 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor INDIO CAMPOS, CPF nº 506.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.010244/2026-45.

Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.0102442026-45).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, que integra o Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE PAGNO, matrícula SIAPE nº 1416070, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências e Tecnologia de Alimentos, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de março de 2026. (Processo nº 23108.015014/2026-72).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005350/2026-47, resolve:

N° 390-RTR/UFMS - 1. Exonerar KARINA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Nomear NAIRA DENISE KALB para exercer Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

3. Designar DANIELA DIAS MEDRADO ROGERIO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desempenho e Força de Trabalho da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005333/2026-18, resolve:

N° 391-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Instituto de Matemática, conforme segue:

- ALEXANDRA PIRES DO PRADO YARI da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Instituto; e

- STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Instituto.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Instituto de Matemática, conforme segue:

- STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;

- PATRICIA LAMAS PACHECO DIAS para exercer a Função Gratificada de Supervisora (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e

- ALEXANDRA PIRES DO PRADO YARI para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:

N° 395-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Paranaíba, conforme segue:

- ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus;

- PATRICIA QUEIROZ PELI da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus;

- GISELE APARECIDA RIBEIRO SANCHES da Função Gratificada de Responsável (FG4) pelo Setor de Biblioteca;

- JOCELY GOMES DE SOUZA da Função Gratificada de Responsável (FG4) pelo Campo Escola; e

- LUANA GRASIELE LUCA da Função Gratificada de Responsável (FG4) pelo Serviço-Escola de Psicologia.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Paranaíba, conforme segue:

- FABÍOLA CRISTINA DE FREITAS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;

- ARIANE TAÍSA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica;

- PATRICIA QUEIROZ PELI para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação;

- LUANA GRASIELE LUCA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) do Serviço-Escola de Psicologia;

- JOCELY GOMES DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) do Campo Escola; e

- GISELE APARECIDA RIBEIRO SANCHES para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Biblioteca.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO