Seção 2 — 10/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004688/2026-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2026, ANA CAROLINA WANDERLEY XAVIER, código da vaga 922989, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão de Referência 01.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004093/2026-26, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2026, PAULO TARSO SANCHES DE OLIVEIRA, código da vaga 340870, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.004771/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "Latin America AI Higher Education Summit", em Montain View, Califórnia, Estados unidos da América, no período de 5 a 12 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.004523/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar dos eventos "30th Wonca Europe Conference 2026" e "23rd IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics", nas cidades de Paris, França e Amsterdã, Holanda, no período de 28 de junho a 10 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.003764/2026-31, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 329-RTR/UFMS, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.746, de 2 de março de 2026, e no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, referente ao afastamento do país da Servidora ELISAIDE TREVISAM.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022742/2025-20, resolve:

Nº 426 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 144, de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU no dia 20 de janeiro de 2026, na Seção 2, pagina 33, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 08/03/2026 a 18/03/2026, da servidora Pâmela Billig Mello Carpes, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER), vinculada à Reitoria, para o evento "III BRICS Neuroscience Symposium", na Instituição Sudha Gopalakrishnan Brain Centre (SGBC) at the Indian Institute of Technology Madras (IITM), em Chennai/India.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1984482, de 09 de março de 2026; resolve:

Nº 429 - DESIGNAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE 1840171, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1984976, de 09 de março de 2026; resolve:

Nº 433 - DISPENSAR a servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805864, da função de Coordenadora pro tempore do Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.

Nº 434 - DESIGNAR a servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805864, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1985063, de 09 de março de 2026; resolve:

Nº 436 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS VILLAS BÔAS, Historiador, SIAPE 1839887, para exercer a função de Assessor de Gestão de Modelos de Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3, a contar de 16 de março de 2026.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004239/2026-54, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ZAIRA MARIA DE MELO para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Código de Vaga 0567526, em regime de 40H semanais de trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 502/UFPEL, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 24/02/2026, Seção 2, página 47, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003896/2026-84, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GIANELLA MONDADORI, do Instituto de Biologia (IB), no período de 13 a 20 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Reunião do CIVME e Reunião anual da AAVMC, em Washington, nos Estados Unidos da América.

Eraldo dos Santos Pinheiro

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.006416/2025-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor AGENOR FRANCISCO DE CARVALHO, SIAPE n.º 1945278, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-VHA), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-VHA), a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS APARECIDO PEREIRA, SIAPE n 1296027, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-VHA), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-VHA), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.003788/2026-11, resolve:

Art. 1º Retificar o Art 2º da portaria nº 123/2026-GAB, publicada no DOU em 09/03/2026, seção 2, página nº 48.

Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 24/02/2026.

Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 27/02/2026.

José Geraldo Ticianeli

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 369 - HERMANN PAULO HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA desta IFES, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, para participar do Roteiro Técnico nos Estados Unidos - Champions Land, promovido pela CAEP Brasil Education & Travel, em Georgia, Mississippi e Tennessee, Estados Unidos, com ônus do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA-UFSCar) (Processo SEI n° 23112.003845/2026-32).

Nº 370 - RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA desta IFES, no período de 09/05/2026 a 18/05/2026, para participar na "II Convening of working group on Restoration Monitoring - SNAPP MORE", em Saint Louis, Estados Unidos, com ônus pelo programa Science for Nature and Partnership (Processo SEI n° 23112.041344/2025-73).

Ana Beatriz de Oliveira