Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 160 Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA matrícula Siape nº ****352, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Civil, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), a partir de 1º de março 2026. (Processo n° 23122.013955/2024-21)

Nº 161 Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 2º, I, § 4º e § 5º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a JOSÉ ALBERTO FERREIRA, beneficiário da instituidora, servidora aposentada MARIA LUCIA MONTEIRO GUIMARÃES, em virtude de seu óbito em 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.002434/2026-19)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000482/2026-01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DAYANNE DA SILVA PRUDENCIO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1333240, CPF nº ***.744.387-** no período de 03 a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar do Seminário Regional da División Regional de America Latina y el Caribe (IFLA LAC), em Antigua Guatemala, na Guatemala.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de março de 2026, quando iniciou o afastamento.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000456/2026-74, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1653486, CPF nº ***.251.547-** no período de 14 de maio a 05 de junho de 2026, incluindo trânsito, para participação no Programa Erasmus+ International Credit Mobility (ICM), com atividades docentes na Örebro University, incluindo aulas, seminários e concerto institucional, em Örebro, na Suécia.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,

AUTORIZA o afastamento do país do servidor Diego de Brito Piau, professor do magistério superior, no período de 17/03/2026 a 22/03/2026, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica à Universidade Nova de Lisboa e 9th International Academic Conference on Education, Teaching and Learning na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus à Faculdade de Engenharia Elétrica/UFU e CNPq. Processo: 23117.013026/2026-53.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,

AUTORIZA o afastamento do país do servidor Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, trânsito incluso, para participar de Missão e Visita Institucional de Internacionalização nas Universidades Francesas: Université de Reims Champagne-Ardenne, École D'Ingénieurs/ICAM, École Nationale Vétérinaire D'Alfort e ISAE-Supméca, respectivamente nas cidades de Reims, Strasbourg e Paris, França. Com ônus limitado. Processo: 23117.089474/2025-47.

CATARINA MACHADO AZEREDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Vanessa da Costa Val Munhoz, professora do magistério superior, no período de 04/08/2026 a 06/08/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de Economia Internacional na University of Leeds, na cidade de Leeds, Reino Unido. Com ônus limitado. Processo: 23117.009391/2026-63.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Alexandre Cardoso, professor do magistério superior, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluso, para participar do NVIDIA GTC AI Conference, na cidade de San Jose, Estados Unidos. Com ônus à UFU. Processo: 23117.005331/2026-71.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.194 - Art. 1º Dispensar Igor Silva Alves, Matrícula SIAPE Nº 1.915473, da Função Gratificada de Coordenador do Centro Internacional de Estudos Medievais do Instituto de Filosofia (FG-2), a partir de 10 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5428/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.

Nº 1.195 - Art. 1º Designar José Benedito de Almeida Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1.505212, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Centro Internacional de Estudos Medievais do Instituto de Filosofia (FG-2), a partir de 10 de março de 2026, em substituição a Igor Silva Alves.

Nº 1.196 - Art. 1º Designar Anselmo Tadeu Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 4221916, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 10 de março de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 10 de março de 2026 e término em 09 de março de 2028.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5347/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Edição 150, Seção 2, página 45.

Nº 1.227 - Art. 1º Dispensar Eliana Borges Silva Pereira, Matrícula SIAPE Nº 3532727, da Função Gratificada de Chefe do Setor Posto Avançado Santa Mônica da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 07 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 787/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, Edição 24, Seção 2, página 33.

Nº 1.229 - Art. 1º Designar Kelly Aparecida de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3000612, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Posto Avançado Santa Mônica da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 10 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO