Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES FONTES LINS, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 4.05, código 501003.

Art. 2º Designar a servidora LEILA FRANCELINO RODRIGUES SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, FCE 4.05, código 501003. (NUP 25280.000340/2024-48).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.000079/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LIMA MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BENJAMIN MACHADO MAIA, matrícula SIAPE nº. **706**, aposentado no cargo de Inspetor de Saneamento, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecido em 07.02.2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23, § 2, inciso I e no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000158/2026-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIA BRITO DE SOUSA, na qualidade de esposa do servidor JOÃO MAIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0498580, ex-ocupante do Cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão V, falecido no dia 15/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

Na Portaria nº 642, de 26/02/2026, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2026 que trata de pensão vitalícia, onde se lê: 26 de março de 2026, leia-se: 26 de fevereiro de 2026.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações que constam nos processos SEI nº 25225.000818/2025-85 e 25225.000968/2025-99, resolve:

Art. 1º - Integralizar os proventos da pensão concedida à Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA LEITE, matrícula SIAPE Nº 07074387, instituída pela Portaria n° 3.876 de 15 de outubro de 2025, publicada no DOU n° 199, de 17 de outubro de 2025, elevando-se o valor do benefício para 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do art. 23, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, em razão de incapacidade total e permanente, devidamente comprovada em Perícia Médica.

Art. 2º - A integralização produzirá efeitos financeiros a partir da data da avaliação constante no laudo Médico-Pericial.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Helena Magalhães Porto Lira

PORTARIA Nº 680, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações que constam nos processos SEI nº 25225.000948/2025-18 e 25225.000053/2026-64, resolve:

Art. 1º - Integralizar os proventos da pensão concedida à Senhora ARLETE CAVALCANTE GALINDO, matrícula SIAPE Nº 07085648, instituída pela Portaria n° 4.585 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU n° 231, de 04 de dezembro de 2025, elevando-se o valor do benefício para 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do art. 23, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, em razão de incapacidade total e permanente, devidamente comprovada em Perícia Médica.

Art. 2º - A integralização produzirá efeitos financeiros a partir da data da avaliação constante no laudo Médico-Pericial.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Helena Magalhães Porto Lira

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 983, de 06 de agosto de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 210 - Dispensar, LUIZ REINALDO GOMES DE MELO, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoas, código 45.0108, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 212 - Designar, MARCELO DE SOUZA NAVARRO, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoas, código 45.0108, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

PRISCILA FERRAZ SOARES

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 983, de 06 de agosto de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 214 - Dispensar, MARIO GONZALEZ ROMAR, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0488, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 215 - Designar, MARIO GONZALEZ ROMAR, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0451, FCE 1.07, para o Departamento de Desenvolvimento Institucional, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

PRISCILA FERRAZ SOARES

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 983, de 06 de agosto de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 217 - Dispensar, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026, MARIA REGINA REIS AMENDOEIRA, do encargo de substituto eventual, do Laboratório de Imunomodulação, código 45.0619, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 218 - Dispensar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, código 45.0442, de Assistente Técnico, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 219 - Dispensar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual, de Diretor, do Departamento de Atenção à Saúde, código 45.0446, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 220 - Designar, CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, para o encargo de substituto eventual, de Diretor, do Departamento de Atenção à Saúde, código 45.0446, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 221 - Dispensar, KATIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0496, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 222 - Designar, KATIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0442, FCE 2.05, de Assistente Técnico, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

PRISCILA FERRAZ SOARES

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 226 - VINICIUS RAMOS HENRIQUES MARACAJA COUTINHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 3492401, com a finalidade de participar de visita ao laboratório na Universidade das Américas, com o objetivo de fomentar a colaboração científica e promover discussões aprofundadas sobre as iniciativas conjuntas de pesquisa em curso em atividades de pesquisa relacionadas aos projetos inflammaids e imprint-c. Em Santiago, no Chile, pelo período de 14/03/2026 a 05/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000061/2026-98).

Nº 227 - LAÍS SILVEIRA DA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Mundial do Dia da Síndrome de Down. Em Genebra, na Suíça, pelo período de 16/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000204/2026-11).

Priscila Ferraz Soares