Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e resolve:

Designar o servidor VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, matricula SIAPE nº 2495163, para exercer o encargo de 2º substituto de Presidente (CCE 1.17), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (47648.000209/2026-79).

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Nomear MIRIAM DOLORES OLIVEIRA BRITO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº 19955.200789/2026-93).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Exonerar, a pedido, ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 02490466, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº 19955.206408/2024-18).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225811/2025-71, resolve:

Designar FLAVIA FERRAZ PEGO, matrícula nº 1577747, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Osasco, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50605.000159/2024-79, resolve:

Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar o servidor Gledson Diorgenes Santos Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.043 - Art. 1º Designar o servidor Tiago Cardoso Botelho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063549, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.044 - Art. 1º Designar a servidora Camila de Jesus Schramm, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442872, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50616.000416/2026-13, resolve o seguinte:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pela servidora Tatiana de Assunção do Nascimento, matrícula DNIT nº 5315-5 e SIAPE nº 2063364, lotada na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 24/2/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JOAQUIM ESTEVAM NETO, matrícula SIAPE nº 1904958, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 199, de 5 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR

PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 2705421, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO JOSE NUNES PEREIRA MORAES, a fim de palestrar no IDB Workshop Central Bank Adaptation to Climate Change, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Assunção, Paraguai, no período de 18 a 20 de março de 2026, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARAES, a fim de participar do SRC Workstream on Artificial Intelligence (AIWS), promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 27 de março de 2026, com ônus;

LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, a fim de participar do 33rd Symposium of the Society for Nonlinear Dynamics & Econometrics, promovido pelo Society for Nonlinear Dynamics and Econometrics (SNDE), em Lisboa, Portugal, no período de 28 de março a 1º de abril de 2026, com ônus;

MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), do Steering Committee, promovido pelo Financial Stability Board (FSB) e da Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovida pelo G20, em Washington, EUA, no período de 13 a 20 de abril de 2026, com ônus;

CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), do Steering Committee, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), e da Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovida pelo G20, em Washington, EUA, no período de 13 a 19 de abril de 2026, com ônus;

DANIEL NUNES DA SILVA, a fim de participar do 11º FX Roundtable, promovido pelo Bank of Israel, em Jerusalém, Israel, no período de 24 a 30 de abril de 2026, com ônus;

HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS, a fim de participar do Payments Central Banker Program, promovido pelo Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2026, com ônus;

LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar do Working Group on Reserve Management Practices, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 25 a 29 de maio de 2026, com ônus.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 98, que trata da autorização para afastamento do país do servidor ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, onde se lê: "palestrar na Central Bank Payments Conference 2026, promovida pela Currency Research, em Istambul, Turquia, no período de 21 a 26 de março de 2026, com ônus.", leia-se: "participar do Committee on Payments Markets and Infrastuctures (CPMI), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais, em Amsterdan, Países Baixos; e palestrar na Central Bank Payments Conference 2026, promovida pela Currency Research, em Istambul, Turquia, no período de 17 a 27 de março de 2026, com ônus.".

O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor SERGIO DOMINGUES SEQUEIRA, matrícula 9.061.600-6, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Degef/Gepla, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Fica designado o servidor VALTER BORGES DE ARAUJO NETO, matrícula 9.449.379-0, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Degef/Geris, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AILTON DE AQUINO SANTOS