Seção 2 — 10/03/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar, a partir de 06/03/2026, a servidora OLGA FURTADO SWIECH, matrícula nº 34491, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Nomear GIOVANA AMORIM SANCHEZ, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0005229/2025-74, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1441-9, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 18/03/2026 (3 dias úteis), observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula nº 1974-7, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia/GO, no período de 19/03/2026 a 31/03/2026 (13 dias corridos), observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Art. 3º Durante os períodos de substituição a que se referem os artigos anteriores, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, desde que observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar MAURO CÉSAR SANTOS GARCIA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2103-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70152), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000312/2026-06, resolve:

Art.1° Exonerar, a pedido, a contar de 10/03/2026, o servidor GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ, matrícula 6009704-3, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001347/2023-56, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor LINCOLN RODRIGUES BATALHA, matrícula n° 6008622-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no art. 26, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000249/2026-84, resolve:

Art. 1° Nomear BEATRIZ BALBINO BARBOSA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.03 a 06.04.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.04 a 03.05.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.05 a 18.05.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 99, de 09.02.2026, publicada no DOU nº 28, de 10.02.2026, Seção 2, EXCLUIR DO TEXTO "...no período de 04.04 a 18.04.2026..."

No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 99, de 09.02.2026, publicada no DOU nº 28, de 10.02.2026, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 19.04 a 03.05.2026..." LEIA-SE: "...no período de 04.04 a 18.04.2026..."

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2026, às 14h.

Art. 2° Designar a Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA para atuar na 1ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa e 1ª Sessão Plenária Solene Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 19 de março de 2026, às 15h.

Art. 3° Designar a Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA para atuar na Sessão Plenária Solene de Posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 23 de março de 2026, às 16h.

Art. 4° Designar a Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA para atuar na Sessão Plenária Solene de Posse dos Presidentes de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 24 de março de 2026, às 14h.

DALLIANA VILAR PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 048/2026, de 24/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 38, de 26/02/2026, para considerar a designação da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 10 de fevereiro de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA.

DALLIANA VILAR PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 048/2026, de 24/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 38, de 26/02/2026, para considerar a designação da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 10 de março de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA.

DALLIANA VILAR PEREIRA