Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de interpretação de conferências / tradução, nas modalidades simultâneas e consecutiva, em língua estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 09/03/2026) 240013-00001-2026NE123456

Nº Processo: 09280.000076/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças da solução vmware, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 5.969.008,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 09102.000008/2024-88.

Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Reajustar o contrato nº 02/2025, conforme o ipca, de 4,680810%, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025. 1.1.2. Retificar erro material constante na tabela do item 1.2. Do contrato nº 02/2025.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.760,60. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, a BIONOVIS S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmaceutica e a Dr Reddy´s Laboratories LTD. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto NIVOLUMABE 40 MG SOL INJ CT FA VD INC X 4 ML e 100 MG SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma; ODNIR FINOTTI - Diretor Presidente da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; THIAGO RENNO DOS MARES GUIA - Vice-Presidente Executivo da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; EREZ ISRAELI - Diretor Executivo da Dr. Reddy´s Laboratories LTD.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, CNPJ nº 62.779.145/0001-90.

NUP: 25000.162094/2024-16.

OBJETO: Execução do Projeto "Precisão na luta contra o Câncer: Equipamentos avançados para cirurgias videolaparoscópicas".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.160.958,00 (sete milhões, cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; VICENTE RENATO PAOLILLO - Provedor.

Nº Processo: 25000.161588/2025-64.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.700.763/0009-03 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator I (Fibrinogênio), 1G, Pó Liófilo p/ Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 6.354.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25000.121601/2023-81.

Dispensa. Nº 90227/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa do contrato, consistente na redução de 5.200.000 doses do item 1 - Vacina, Influenza Trivalente (Hemisfério Sul 2024 a 2027), que equivale a aproximadamente 1,75% do valor do item e alteração do cronograma de entrega, referente ao exercício de 2026. Vigência: 06/03/2026 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.639.285.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 06/05/2026. . Leia-se: Vigência: 07/03/2026 a 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-11. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.423.5122.20YP.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE442860.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026. VIGÊNCIA: 26/11/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 188/2025 - Processo nº 25000.078125/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Daniel Costa Bezerra, CPF ***.254.743-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.015,78 (cinco mil quinze reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Nº Processo: 25000.141036/2024-59.

Pregão Nº 90379/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 46.667.239/0001-10 - AS FURIOSAS LTDA. Objeto: Aquisição de enxovais e materiais diversos, com a finalidade de atender às casas de apoio à saúde indígena nacional, situadas nas cidades de brasília e são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 19.428,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 25000.022273/2026-83.

Inexigibilidade Nº 260/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de 03 (três) vagas na ação de desenvolvimento: "masterclass de gestão de riscos nas contratações públicas", em foz do iguaçu/pr, modalidade presencial, carga horária de 16 h/a, promovido pelo instituto negócios públicos do brasil estudos e pesquisas na administração pública ltda, cnpj: 10.498.974/0002-81.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/03/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 14.670,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 25006.000375/2025-15.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 09.146.700/0001-63 - ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de máquinas de bebidas quentes, com franquia, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua execução e o fornecimento, por demanda, dos insumos necessários para o seu consumo final (café)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2031. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 25018.000216/2024-92.

Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.600,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).