Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25023.000455/2021-21.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente aos custos com mão de obra, decorrentes do reajuste da remuneração e demais benefícios previstos na celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrada no MTE sob nr. PR000063/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2026.. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.158,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 943925/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.613.841/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.576.046,00 (Quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2023 a 05/09/2027. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais), na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e unidades vinculadas. Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais).

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIDEC - 09/03/2026) 250031-00001-2026NE999999

Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Márcia Cristina Quintans de Miranda, brasileira, estado civil divorciada, profissão enfermeira, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.017889/2025-20. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 26/02/2026. MÁRCIA CRISTINA QUINTANS DE MIRANDA

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 25410.001797/2023-66.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 02/04/2026, da importância mensal estimada de R$ 810,98, acréscimo de 4,26%, variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (dez2025-dez2024). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.175,64. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91078/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017640202433. Objeto: Aquisição dos Equipos, Extensores e Filtros. ( PROCESSO: 25410.017640/2024-33 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/03/2026) 250052-00001-2026NE000377

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007816202597. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, (PAGOS SOB DEMANDA) com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas, administrativas conf. TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material (Bolsa Colostomia, Toalhas Umedecidas e Outros) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 10/03/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 09/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004641202575. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MALHA TUBULAR) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por REPETIÇÃO..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 09/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cremilda da Silva Garcia Filha, inscrita no CPF nº 030.***.***-79, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 12733/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 14661/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 387/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.213229/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Soraia da Silva e Silva, inscrita no CPF nº 966.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 186/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 27/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.100894/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25035.002701/2024-92.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 6.774,40. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 25035.002701/2024-92.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 39.532.571/0001-02 - GIUSEPPE ANTONIO FOGACA GERBALDO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 25035.002701/2024-92.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 3.591,00. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 25035.002701/2024-92.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 43.287.805/0001-70 - E. CAMPREGUER COMEX LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).