Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64064013026202512. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender necessidade do Posto Médico do 38º BI Novo Edital: 10/03/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/03/2026) 160093-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64240.000025/2026-19.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 61.645.326/0001-60 - JEAN CARLOS DOS SANTOS VIEIRA. Objeto: Cessão de uso de área no 15º bi mtz para barbearia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 12.933,24. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2025 - UASG 160039

Nº Processo: 64585011868202551. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160039-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64063.001610/2026-16.

Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 13.346.762/0001-96 - CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64063.001648/2026-99.

Inexigibilidade Nº 11/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64063.001619/2026-27.

Inexigibilidade Nº 7/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64063.001647/2026-44.

Inexigibilidade Nº 3/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64063.001621/2026-04.

Inexigibilidade Nº 8/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.988.127/0001-59 - INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64063.001646/2026-08.

Inexigibilidade Nº 6/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 02.446.159/0001-60 - H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 6427.903.2611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 173.280,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64329.001466/2023-15.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 14.733.583/0001-74 - PROJETAR ENGTECH LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação das redes de drenagem pluvial do pq r mnt 7 e do cpor.. Vigência: 09/03/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.088,29. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64361011629202525.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia móvel gcalc/7..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 9.412,80. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço reservas abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 11/03/2026 - QUARTA-FEIRA - 10:30 ÀS 11:00

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÃO - PAULISTANA-PI

MUNICÍPIOS: BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

NOME/PLACA

JURANDI DE MACEDO COELHO/KGG5640.

Teresina, PI, 9 de março de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 218/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.387,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).