Seção 3 — 10/03/2026

OBJETO: O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar, torna público o Chamamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no município de Orocó-PE (1 vaga) por inexigibilidade de licitação, para o período de 1º de abril a 31 de agosto de 2026, excepcionalmente, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7 (PA nº 64318.029552/2025-94). O referido Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e na sede do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa/7, sediado na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, bem como poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão efetuar seus respectivos credenciamentos no período de 9 a 18 de março de 2026, impreterivelmente. Para tanto deverão utilizar, exclusivamente, o sistema EBPIPA, por meio do link: https://ebpipa.7rm.eb.mil.br/, onde serão inseridos todos os documentos exigidos no aludido Edital. O sorteio desta contratação ocorrerá na sede do EAOCP/7, em princípio, às 10:00h do dia 19 de março do corrente ano, de forma on-line, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM.

Petrolina-PE, 9 de março de 2026.

ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR - Major

ORDENADOR DE DESPESAS

Notifica-se a empresa NUNES E SILVA DISTRIBUIDORA SP LTDA, CNPJ nº 59.505.715/0001-49, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 64626002950/2025-61 - 23º Esqd C Sl. Registro efetuado no SICAF.

Gabriel Dondeo Lima

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 64118005080202511.

Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.656.869/0001-29 - CEM CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de asistência domicilar à saúde. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160166

Nº Processo: 64575000839202663. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde - PASSEX, para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160166-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64577.026144/2025-19.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 11.279.377/0001-48 - AASI - ADVANCED ABDOMINAL SURGERY INSTITUTE SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cirurgia geral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 65328.002965/2025-56.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de Adequação do Pavilhão Garagem e Construção de Coberturas do Pátio de Formaturas e Estacionamento da CRO/9, o prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início na data de 16/03/2026 e encerramento em 11/03/2027..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 858.900,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas vem por meio deste, informar ao Sr Responsável da empresa TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA VENANCIO, CNPJ nº 55.920.544/0001-63, do teor da Solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n°47/25-Sect, de 15 de dezembro de 2025, com a finalidade de apurar o não cumprimento da entrega dos materiais da Nota de Empenho 2025NE000048 que, em breve síntese, concluiu pela aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com Administração Pública por 1 (um) ano, conforme estabelecido no parágrafo 4°, Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Isto posto, comunico Vossa Senhoria acerca do prazo de 10 (dez) dias para, caso queira interpor recurso da decisão supramencionada, conforme estabelecido pelo Art. 59, da Lei n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.

Cap Guilherme Köpp Toescher

Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado

Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor LEONARDO CESAR GOMES RIBEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.474.XXX-87, CR 979032, sobre o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o administrado destinar o produto controlado do exercito, pelo fato do certificado de registro ter sido cancelado por meio do processo administrativo de averiguacao de cancelamento de certificado de registro. Destaco que a policia civil sera notificada sobre a inercia do administrado sobre o transcurso do prazo de 90 dias.

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do 32 GAC

Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor SOLAINE LIMA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.767.XXX-92, CR 550551, sobre o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o administrado destinar o produto controlado do exercito, pelo fato do certificado de registro ter sido cancelado por meio do processo administrativo de averiguacao de cancelamento de certificado de registro. Destaco que a policia civil sera notificada sobre a inercia do administrado sobre o transcurso do prazo de 90 dias.

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do 32 GAC

INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00103/2026

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Talissa Patelli dos Reis

Função: Arquiteta Urbanista Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Arquiteta Urbanista Sênior

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 11.002,19

Vigência: 02 de março a 1º de junho de 2026.

Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Talissa Patelli dos Reis.

INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00203/2026

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Vitor Costa Machado

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Civil Sênior Sênior

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 11.002,19

Vigência: 02 de março a 1º de junho de 2026.

Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Vitor Costa Machado.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 010/2022

Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Luiz Claudio Tibiletti

Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 010/22-CRO/11, de 07 de abril de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Luiz Claudio Tibiletti, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia dia 28 de fevereiro de 2026 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel Ordenador de Despesas