Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 63008.000029/2026-89.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão de selo e outras formas de franqueamento, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ect. Serviços de recebimento nas agências da ect, e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas sedex, em várias modalidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 14.124,25. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 63008.000029/2026-89.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão de selo e outras formas de franqueamento, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ect. Serviços de recebimento nas agências da ect, e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas sedex, em várias modalidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 14.124,25. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação,

configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem, para o ciaw..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 49.872,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.264,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 94030/2025 - UASG 762300

Nº Processo: 63141004030202567. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores, em proveito do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/03/2026) 762300-62300-2026NE000001

Nº Processo: 63056.004159/2025-34.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de estágios, no âmbito do comando da marinha (cm), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 699,96. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 47.886,60. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 65706/2026-002/00 cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem, conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.086,60. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO Nº 90046/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos labotatoriais

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 09/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM).

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da

informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -

outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de

equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização

- sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,

reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,

exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de

impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 53.345,91. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM). Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da

informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -

outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de

equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização

- sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,

reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,

exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de

impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.905,91. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 61165.000341/2025-53.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/03/2026 até 24/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.731,38. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 90001/2025.

Nº Processo: 61165.000878/2025-13.

Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 3.1o presente instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta e o item 7.1, da cláusula sétima, ambas do contrato inicial, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"cláusula quinta - preço.

5.1. Valor total mensal com fato gerador e de R$ 39.336,39 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total anual com fato gerador de R$ 472.036,70 (quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.036,68. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).