Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63343.004328/2022-58.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63343.003114/2022-64.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do contrato de origem, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no contrato de origem.. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.395,68. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 771280

Nº Processo: 63019.010128/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Diretora

(SIASGnet - 09/03/2026) 771280-00001-2026NE000001

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 90003/2026

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 10 dias do mês de março de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000271/2026-51; Dispensa Eletrônica nº 90003/2026; Objeto: Aquisição de Gás Refino De Petróleo Tipo: Gás Liquefeito de Petróleo- Glp, Uso: Doméstico para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 16/03/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 16/03/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 9 de março de 2026

CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342010533202513. Objeto: Material de CAV, Salvatagem e Marinharia PR 90050/2025. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Seção de Pregões

(SIASGnet - 09/03/2026) 771300-00001-2026NE020026

Processo nº 63192.051227/2025-90; DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-03/00. Objeto: É a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças nos equipamentos utilizados na Divisão de Microfilmagem da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: MICROINDEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 00.172.016/0001-81; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência ANEXO I ao Edital da Licitação 90001/2026; E tendo em vista o que consta no Processo nº 63079.051227/2025-90; O valor mensal da contratação é de R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais) e o valor anual da contratação é de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais); A vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumente de contrato, admitida a prorrogação por igual período até o limite 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Data da Assinatura: 06 de março de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 09 de março de 2026.

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto destina-se à aquisição de Material Permanente, a fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos equipamento para a Seção de Gastroenterologia - SGED

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenado de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 112408-00001-2026NE002026

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003911202551. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Instrumental Cirúrgico para Cirurgia de videolaparosocopia - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia, cirurgia vascular e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA (N¨ 60550.003911/2025-51) Novo Edital: 10/03/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 09/03/2026) 112408-00001-2026NE000001

Nº Processo: 60091.000178/2024-96.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 06.539.432/0001-51 - SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção de muro em parte do perímetro do complexo predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários a execução da obra, em conformidade com o projeto técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 242/2025, anexo I do Edital de Concorrência n° 90001/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000009/2025. Objeto: Contratação de serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, para o Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 09/03/2026) 110511-00001-2025NE800106

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.240/0001-65, de Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de 3 (três) anos, na forma do subitem 12.1.4 c/c o subitem 12.2.4, do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024-MD, art. 26, §1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e do art. 156, IV, §5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos do Despacho Decisório nº 51/GM-MD, de 29 de dezembro de 2025, subscrito pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, publicado no Diário Oficial da União, Edição 248, Seção 1, Página 35, de 30 de dezembro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60584.000282/2025-10, sem a ocorrência de apresentação de pedido de reconsideração. Serão dados todos os efeitos legais à Sanção Administrativa aplicada a contar da data de publicação do presente ato.

Brasília, na data de assinatura.

HAROLD VANN HALLEN FONTES

Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 940686. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE, CNPJ nº 76920826000130. A alteração do valor do Convênio em razão da alteração dos valores da contrapartida e repasse por parte do CONVENENTE e do CONCEDENTE. Valor Total: R$ -2.133,34, Valor de Contrapartida: R$ -469,39, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELCIO JOSE VIDAL, CPF nº ***.240.309-**.