Seção 3 — 10/03/2026

Concorrência Eletrônica n° 90007/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo:

Processo: 2025/27000/024652 - Uasg: 926164

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90007/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção de Escola de Tempo Integral composta por guarita, bloco administrativo e pedagógico, refeitório climatizado, quadra poliesportiva coberta, arquibancada coberta, e passarelas com rampas de ligação entre estas edificações, na cidade de Palmeirópolis - TO.

Data/Horário de abertura: 17 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 4 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

LISTA DE OSC CREDENCIADAS

Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Eventuais Celebrações de Termo de Colaboração ou Fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Secretária Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, do edital de chamamento público nº 018/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciadas, para a celebração de termo de colaboração para promover ações previstas no edital nº 018/2025, sendo elas:

. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, CNPJ: 01.949.095/0001-57.

. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA, CNPJ: 48.557.755/0001-50.

. CENTRO SOCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA - CESDICAF, CNPJ: 02.957.935/0001-96.

. CÁRITAS PAROQUIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, CNPJ: 19.864.898/0001-74.

. CENTRO EDUCATIVO ADILIS NOGUEIRA MACIEL - CEANOM, CNPJ: 03.712.143/0001-14.

. CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, CNPJ: 16.422.366/0001-82.

. FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL - BETEL, CNPJ: 01.178.226/0002-20.

. FUNDAÇÃO DOM JOSE HASCHER - LAR DO VINCENTINOS DE CZS, CNPJ: 04.510.368/0001-50.

. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE CRUZEIRO DO SUL - APAA/CZS, CNPJ: 28.346.853/0001-07.

. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEPENDENTES QUIMICOS - APADEQ, CNPJ: 14.151.977/0001-14.

. SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDÁRIO, CNPJ: 04.510.035/0001-03.

Cruzeiro do Sul - AC, 9 de março de 2026

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

LISTA DE OSC CREDÊNCIADA

Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC

Objeto: Implementação de Ações destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de espécies Nativas da Amazônia, com prioridade para aqueles presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da Biodiversidade, Manejo Sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da Segurança Genética e Fitossanitária das Espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

A Secretária de Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Secretária Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, do edital de chamamento público nº 015/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração ou fomento para promover ações previstas no edital nº 015/2025, sendo ela:

. CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA, inscrita no CNPJ de nº 18.167.229/0001-80.

(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual o CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA fez 78 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital.

Cruzeiro do Sul - AC, 9 de março de 2026

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. (Ata de Registro de Preço nº 009/2025). Vigência da Ata: 04/11/2025 a 04/11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Veículo Tipo caminhonete 4x4, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaciolândia. Fornecedor: Agro Norte Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 04.582.979/0001-04. Valor da Total da Adesão: R$ 274.540,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.020.10.301.0159.1.107 - Incremento do SUS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 06/03/2026.

N° do Contrato: 009/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 468/2025, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agro Norte Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação através de Adesão a ATA SRP de nº 009/2025 que tem como Órgão Gestor a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA do Estado Acre, cujo o objeto é a Contratação empresa especializada em fornecimento de veículos tipo Pick Up 0 km 4x4 completa, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 274.540,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 09/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.020.10.301.0159.1.107 - Incremento do SUS. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.5.2 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Chandyles Bruno de Almeida Oliveira, procurador.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90048/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Cultural no Município de Feijó - Acre - Convênio 963367/2024 MT. Retirada do Edital: no período de 09 a 23/03/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 24/03/2026 às 11h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 4 de Março de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

PREGÃO ELETRONICO Nº 90042/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Aquisição de Veiculo de transporte pessoal - Convênio 958243/2024 - Ministério da Defesa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 09 a 23/03/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 24/03/2026 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 4 de Março de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CEL

Objeto: Concessão da prestação dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no âmbito territorial do Município de Rio Branco - AC, compreendendo a operação em todas as áreas urbanas e demais regiões atendidas pelo Sistema de Transporte Público definidas pelo Poder Concedente, conforme delimitação, linhas, itinerários e áreas operacionais detalhadas nos anexos do Edital.

Origem: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS.

Data e Local de abertura: A proposta deverá ser apresentada até as 09:00 horas (DE RIO BRANCO) do dia 22 de abril de 2026, quando será aberta a sessão, no endereço: Rua Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco/AC, CEP: 69.900-120.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de março de 2026 até 17 de abril de 2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e http://cpl.riobranco.ac.gov.br, ou, excepcionalmente, no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Telefone: (68) 3212-7397, e-mails: [email protected] e [email protected].

Rio Branco - Acre, 6 de março de 2026

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - CEL

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, cujo objeto é a Concessão Comum do Serviço de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Rio Branco - AC, para atender às necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme justificativa constante nos autos do processo RBSei nº 0123.003423/2025-18.

Rio Branco - AC, 6 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação