Seção 3 — 10/03/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Republicaçâo

Processo Administrativo nº 2/2026. Edital nº 1/2026.

Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Prédio Público (Aerodromo) no Municipio de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico. Convênio DPCN nº. 942473/2023., conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 13h00min, durante o período de 11/03/2026 à 26/03/2026, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 27/03/2026 às 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 2/2026. Torna-Se sem efeito as publicações no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 44 de 06 de março de 2026, e Portal de Transparência da Prefeitura de Santa Rosa do Purus - AC, do dia 06 de março de 2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 9 de Março de 2026.

Jaife Lima da Silva

Pregoeiro/PMSRP

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, com sede em SHIS QL 10 Conjunto 11, casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-115, representada por seu Representante legal, Sr. Leandro Natali Lepletier Guimaraes. OBJETO: contratação da empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, para fornecimento de material de apoio pedagógico para a implementação do Projeto de Educação Financeira (Coleção Valorizar e Cuidar) compreendendo kits pedagógicos estruturados (impressos e digitais) para alunos e professores dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL, incluindo treinamento especializado para docentes (conforme detalhado na composição do kit), tal qual previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02110018/2026. Valor total do contrato: item I - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 1º ano: R$ 99.180,00 (noventa e nove mil, cento e oitenta reais); item II - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 2º ano: R$ 99.720,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte reais); item III - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 3º ano: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais); item IV - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 4º ano: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais); item V - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 5º ano: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais); item VI - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 6º ano: R$ 122.360,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais); item VII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 7º ano: R$ 120.460,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais); item VIII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 8º ano: R$ 112.290,00 (cento e doze mil, duzentos e noventa reais); item IX - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit ALUNO - 9º ano: R$ 78.280,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais); item X - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 1º ano: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); item XI - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 2º ano: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); item XII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 3º ano: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); item XIII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 4º ano: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); item XIV - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 5º ano: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); item XV - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 6º ano: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais); item XVI - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 7º ano: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais); item XVII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 8º ano: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais); item XVIII - Valorizar e Cuidar Ed. Financeira Anos Iniciais | Kit PROFESSOR - 9º ano: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de Despesa / Fonte de Recurso: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados às fontes 1.500.0000 - Recursos Próprios; 1.500.1001 - MDE; 1.550.0000 - QSE; 1.569.0000 - Transferências do FNDE; 1.540.0000 - FUNDEB; 1.541.0000 - FUNDEB VAAF e 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE e LEANDRO NATALI LEPLETIER GUIMARAES, pela CONTRATADA.

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, com sede em SHIS QL 10 Conjunto 11, casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-115, representada por seu Representante legal, Sr. Leandro Natali Lepletier Guimaraes. OBJETO: contratação da empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, para prestação de Solução Educacional Integrada (Ecossistema Educamos), compreendendo a aquisição de material didático estruturado (impresso), ecossistema digital de aprendizagem adaptativo e serviços de assessoria pedagógica e formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL, tal qual previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02100004/2026. Valor total do contrato: item I - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 1º Ano: R$ 353.298,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais); item II - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 2º Ano: R$ 358.752,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais); item III - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 3º Ano: R$ 365.418,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitocentos e dezoito reais); item IV - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 4º Ano: R$ 342.390,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa reais); item V - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 5º Ano: R$ 362.388,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais); item VI - Educamos Fundamental - Anos Finais - 6º Ano: R$ 491.096,00 (quatrocentos e noventa e um mil e noventa e seis reais); item VII - Educamos Fundamental - Anos Finais - 7º Ano: R$ 557.566,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais); item VIII - Educamos Fundamental - Anos Finais - 8º Ano: R$ 510.646,00 (quinhentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais); item IX - Educamos Fundamental - Anos Finais - 9º Ano: R$ 441.830,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais); item X - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 1º Ano - Livro do Professor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais); item XI - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 2º Ano - Livro do Professor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais); item XII - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 3º Ano - Livro do Professor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais); item XIII - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 4º Ano - Livro do Professor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais); item XIV - Educamos Fundamental - Anos Iniciais - 5º Ano - Livro do Professor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais); item XV - Educamos Fundamental - Anos Finais - 6º Ano - Livro do Professor: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais); item XVI - Educamos Fundamental - Anos Finais - 7º Ano - Livro do Professor: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais); item XVII - Educamos Fundamental - Anos Finais - 8º Ano - Livro do Professor: R$ 21.896,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais); item XVIII - Educamos Fundamental - Anos Finais - 9º Ano - Livro do Professor: R$ 21.896,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de Despesa / Fonte de Recurso: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados às fontes 1.500.0000 - Recursos Próprios; 1.500.1001 - MDE; 1.550.0000 - QSE; 1.569.0000 - Transferências do FNDE; 1.540.0000 - FUNDEB; 1.541.0000 - FUNDEB VAAF e 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE e LEANDRO NATALI LEPLETIER GUIMARAES, pela CONTRATADA.

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, com sede em SHIS QL 10 Conjunto 11, casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-115, representada por seu Representante legal, Sr. Leandro Natali Lepletier Guimaraes. OBJETO: contratação da empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, para implementação de Solução Educacional Tecnológica voltada à aprendizagem híbrida, compreendendo software com sistemas integrados (ecossistema digital), fornecimento de licenças/materiais e serviços de suporte e assessoria pedagógica para formação continuada de gestores, professores, alunos e técnicos da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL, tal qual previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02110001/2026. Valor total do contrato: item I - Solução Educacional Tecnológica para implementação de estratégias de aprendizagem híbrida: R$ 2.700.147,00 (dois milhões, setecentos mil, cento e quarenta e sete reais); item II - Implementação e Configuração do Painel Administrativo Google for Education: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); item III - Suporte técnico por 12 meses para a plataforma Google Workspace for Education: R$ 257.520,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais); item IV - Formação Continuada para gestores, professores e alunos em metodologias híbridas, capacitação profissional, letramento digital e acompanhamento pedagógico: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais); item V - Formação Continuada para administrativos e profissionais de tecnologia da informação para capacitação profissional, letramento digital e evolução tecnológica: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de Despesa / Fonte de Recurso: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados às fontes 1.500.0000 - Recursos Próprios; 1.500.1001 - MDE; 1.550.0000 - QSE; 1.569.0000 - Transferências do FNDE; 1.540.0000 - FUNDEB; 1.541.0000 - FUNDEB VAAF e 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE e LEANDRO NATALI LEPLETIER GUIMARAES, pela CONTRATADA.

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, com sede em SHIS QL 10 Conjunto 11, casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-115, representada por seu Representante legal, Sr. Leandro Natali Lepletier Guimaraes. OBJETO: contratação da empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, para Aquisição de Material Didático Socioemocional (Programa Sentir e Pensar), compreendendo kits pedagógicos estruturados (impressos e digitais) para alunos e professores dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL, tal qual previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02100010/2026. Valor total do contrato: item I - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 1º ano: R$ 137.750,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); item II - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 2º ano: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais); item III - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 3º ano: R$ 126.250,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); item IV - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 4º ano: R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); item V - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 5º ano: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); item VI - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 6º ano: R$ 167.440,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); item VII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 7º ano: R$ 164.840,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais); item VIII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 8º ano: R$ 153.660,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais); item IX - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit ALUNO - 9º ano: R$ 107.120,00 (cento e sete mil, cento e vinte reais); item X - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 1º ano: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); item XI - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 2º ano: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); item XII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 3º ano: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); item XIII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 4º ano: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); item XIV - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 5º ano: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); item XV - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 6º ano: R$ 6.760,00 (seis mil, setecentos e sessenta reais); item XVI - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 7º ano: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); item XVII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 8º ano: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); item XVIII - Sentir e Pensar Ed. Socioemocional - Kit PROFESSOR - 9º ano: R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de Despesa / Fonte de Recurso: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados às fontes 1.500.0000 - Recursos Próprios; 1.500.1001 - MDE; 1.550.0000 - QSE; 1.569.0000 - Transferências do FNDE; 1.540.0000 - FUNDEB; 1.541.0000 - FUNDEB VAAF e 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE e LEANDRO NATALI LEPLETIER GUIMARAES, pela CONTRATADA.

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, com sede em SHIS QL 10 Conjunto 11, casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-115, representada por seu Representante legal, Sr. Leandro Natali Lepletier Guimaraes. OBJETO: contratação da empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.664.527/0001-96, para implementação de Solução de Educação Digital e Robótica, por meio da aquisição de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas, incluindo conjuntos de robótica pedagógica, licenças de plataformas digitais e programa de formação continuada para alunos e professores dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL, tal qual previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02110024/2026. Valor total do contrato: item I - Educação Digital - Aluno 1º ao 5º ano: R$ 3.035.520,00 (três milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); item II - Educação Digital - Professor 1º ao 5º ano: R$ 121.380,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais); item III - Educação Digital - Aluno 6º ao 9º ano: R$ 2.729.792,00 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais); item IV - Educação Digital - Professor 6º ao 9º ano: R$ 116.416,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de Despesa / Fonte de Recurso: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados às fontes 1.500.0000 - Recursos Próprios; 1.500.1001 - MDE; 1.550.0000 - QSE; 1.569.0000 - Transferências do FNDE; 1.540.0000 - FUNDEB; 1.541.0000 - FUNDEB VAAF e 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE e LEANDRO NATALI LEPLETIER GUIMARAES, pela CONTRATADA.