Seção 3 — 10/03/2026

Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.03.05.003

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.05.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia CE 313: Trecho da Rodovia CE-085 ao Distrito de Guriú, no Âmbito do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 9 de março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo -

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/PE

O(A) Secretaria Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 003/2026/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.

Catunda-CE, 9 de Março de 2026.

Paulo Rômulo de Carvalho

Pregoeiro

Pregão Eletrônico N° PE2026021101

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026021101, que tem como objeto Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 26 de Março de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 9 de Março de 2026.

Jamille Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.1

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Trabalho Técnico-Profissional De Estudos E Pesquisas Na Área De Transporte Público, Visando À Elaboração De Projeto Básico Para A Futura Concessão Dos Serviços Do Sistema De Transporte Coletivo Urbano Do Município Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000028/2026- Edital nº 90201/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.20.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Segurança Pública. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 9 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3

OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da "Casa Do Guarda" Localizada Na Floresta Nacional Do Araripe No Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2026- Edital nº 92183/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de MEIO Ambiente e Mudança do Clima. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 9 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº PE - 002/2026 - Diversas. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para futura aquisição Peças em Geral, Baterias e demais Materiais de Manutenção de Veículos, Originais, Genuínos ou Legítimas, todos de Primeira Linha, destinados ao Pleno Funcionamento dos Veículos pertencentes ou vinculados da Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Ereré, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: Maior Desconto Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25.03.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/publicaccess "Acesso Identificado No Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Ereré - CE, 9 de Março de 2026

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 2026.03.09.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de fardamento destinado atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 11 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 9 de março de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Fortaleza, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital ficará disponível para conhecimento público por 30 (trinta) dias corridos, após sua publicação: do dia 10 de março ao dia 08 de abril de 2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E SE DARÃO POR 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE CONHECIMENTO PÚBLICO, OU SEJA, DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL AO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site cultura.fortaleza.ce.gov.br, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 005/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para a execução de atividades de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, na cidade de Fortaleza, em regime de mútua cooperação.

Fortaleza - CE, 9 de março de 2026.

TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1

Chamada Pública Nº CHP 1401.01/2026

Chamada Pública Nº CHP 1401.01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, destinado ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Graça. Referente ao Exercicio de 2026. O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: Associação dos Agricultores Familiares de Verdes, Santa Clara e Adjacências; Habilitadas: Fornecedores Individuais - Cicero Ferreira do Nascimento; Adenira Matias de Almeida; Maria Eliane Nascimento Silva; Grupo INF/ORMAL 01 - composto por José Airton de Paula Brito; Maria Eliane de Paula; Maria Aparecida Torquato Silva; Maria Lucinete de Castro; Francisco Ednaldo Alves de Alcantara; Antonio Alves de Alcantara; Gerlane de Alcantara Oliveira Silva; Charlene de Alcantara Oliveira; Jorge Henrique Brito de Mesquita; Antonio de Brito Maciel; Antonio Danilo Braga; Vicente de Paula Brito; José Roberto Neto; 02 - composto por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Giselly Rodrigues Lima; Antonia Alcantara Lopes; Francisca Rodrigues Barbosa; Danielle Marques da Silva; Daniela do Nascimento Lima; Bruna de Oliveira Alves; Laiza Alcântara Lima; Francisca Mayara Alves Gomes; Maria Mirelly Rodrigues; Teresinha Felipe de Oliveira Alves; Raimunda de Oliveira Alves; 03 - composto por Kilder Rodrigues Costa; Francisco das Chagas Azevedo Sales; Francisco Almeida de Moraes; Danilo de Oliveira Abreu; Wellington Lopes; Antonio Catarino de Araujo Lemos; Agustinho Hermes Damasceno Lopes; Grupo Formal: 02 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE. 03 - Cooperativa Agropecuaria da Serra da Ibiapaba fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e 14:00 a 17:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/.

Graça - CE, 9 de Março de 2026.

Karine Eduardo dos Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº: PMH-030226-CE01-SATDS

Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH-030226-CE01-SATDS- Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais no Município de Hidrolândia - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Avam Servicos LTDA, CNPJ nº 18.640.470.0001-85 - Valor: R$ 2.648.172,76 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos.) - Data da Homologação/Adjudicação: 06/03/2026- Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social: Vanderlan Matos da Cruz.

Hidrolândia/Ce, 6 de março de 2026

Vanderlan Matos da Cruz.

Ordenador de Despesas