Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS

6º AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, arrematante do "GRUPO DE ITENS 04", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõe o grupo de itens, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, estando assim, CLASSIFICADA. Em decorrência da aprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes classificadas e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE

Chamamento Público Nº 7.002/2026

Resultado de Julgamento Chamamento Público Nº 07.002/2026 - Processo Administrativo Nº 07.002/2026. O Município de Independência/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 07.002/2026, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Independência-CE, 9 de março de 2026

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana.

Presidente.

Chamada Pública Nº 001.26-CH-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, o resultado da entrega de amostras da Chamada Pública DE Nº 001.26-CH-SEDUC, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da Agricultura Familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Os participantes: COAC - Cooperativa dos Assentados de Crateus-CE CNPJ: 49.423.655/0001-61, Gonçalo Ferreira Duarte CPF: ***.570.407-**, Francisco Felipe Santiago CPF:***.364.943-**, Maria das Graças da Silva CPF: ***.409.553-**, Marlene Bezerra da Silva Mesquita CPF:***.182.473-**, Daniel Pereira Lima CPF:***.006.363-**, Maria Zelia Bezerra da Silva CPF: ***.019.497-**, Eduardo Brito Martins CPF: **.491.607-**, Ademi Beserra da Silva CPF: ***.676.893-**, Joana Rosalina Martins CPF: ***.660.833-**, Eriberto Alves dos Santos CPF: ***.388.093-**, Iracema Martins de Oliveira CPF: ***.358.843-**, Hendrick Luiz da Silva CPF:***.047.833-**, Paulo Roberto da Silva CPF: ***.334.393-** Antonieta Lopes da Silva CPF: ***.660.113-** Robson Rodrigues de Paiva CPF: ***.969.683-**, Maria Gleiciane Martins Fernandes CPF: ***.252.752-**, Paulo Felipe Martins Fernandes CPF: ***.522.853-**, Antonia Vanessa Rodrigues Lopes CPF: ***.905.523-**, Francisco Almir Lira CPF: ***.859.668-**, Pedro da Rocha Costa CPF: ***.459.701-**, Jose Maria Vieira CPF: ***.121.363-**, Maria Araujo do Carmo CPF: ***.966.553-**, Francisco Alves Cardozo CPF: ***.059.273-**, Jose Valdir Rosa Crispim CPF: ***.175.369-**, Antonio Rodrigo Sabino Chaves CPF: ***.665.243-**, Jose Miguel Neto CPF: ***.822.813-**, Antonio Clairton do Nascimento CPF: ***.856.463-**, Maria Gleiciane Alves da Costa CPF: ***.942.473-**, Maria Camila Roseno Felipe CPF: ***.484.323-**, Maria da Conceição Roseno de Sousa CPF: ***.337.083-**, Elza Maria Pereira Matos CPF: ***.322.083-**, Antonio Eldo Rodrigues da Silva CPF:***.989.573-** , Rogerio Alves Galvao CPF: ***.283.423-**, Maria Ivonete Beserra Alves CPF: ***.783.683-**, Jose Zaquiel Martins CPF: ***.637.363-**, Jose Bezerra da Silva CPF: ***.201.163-**, Francisco das Chagas da Silva CPF: ***.762.803-** e Flavio Francisco Ferreira Lima CPF: ***.323.973-** entregaram as amostras dos produtos como solicitado e as mesmas foram aprovadas. Os participantes COOPDEST - Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA e COOPSB - Cooperativa dos Produtores Rurais de São Benedito não apresentaram as amostras.

Ipueiras/CE, 9 de março de 2026

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-005/2025

Extrato de Aditivo Nº 20250364 - Processo Licitatório Concorrência Eletrônica-CE-005/2025. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE. VALOR TERMO ADITIVO: O Contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 2,92% totalizando o valor do Termo de Aditivo de Acréscimos R$ 4.416,68. Passando o Valor do Contrato R$ 155.501,01. Ressalta-se que o aditamento observa rigorosamente os limites legais previstos no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães - Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO ADITIVO: 24 de Fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2025

Extrato de Aditivo Nº 20250334-SEINFRA - Processo Licitatório Concorrência Eletrônica-CE-003/2025 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização da fachada da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. VALOR TERMO ADITIVO: O Contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 12,58% totalizando o valor do termo de aditivo de acréscimos R$ 28.547,83. Passando o VALOR DO CONTRATO R$ 255.426,92. Ressalta-se que o aditamento observa rigorosamente os limites legais previstos no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa - Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO ADITIVO: 24 de Fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.01, que tem como objeto a Aquisição de brinquedos para educação Infantil no Município de Irauçuba - TC PAR N° 201304813, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/03/2026, até às 17h00min do dia 25/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 9 de março de 2026.

Adriana Mesquita Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira.

Extrato de Contrato Nº 12.26.03.05.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Educart Solucoes Educacionais LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para Atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2026.01.23.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais Legislação Aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 7.345.483,93 (sete milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.121.0006.2.050.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. 12.03.12.365.0006.2.056.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 05 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aligila Lierge Gondim Silva.

Extrato de Contrato Nº 12.26.03.05.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e J A serviços e Representações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2026.01.23.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais Legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 1.103.300,00 (um milhão e cento e três mil e trezentos reais). origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.121.0006.2.050.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da Assinatura do Contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 05 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Maria Talia Bezerra Silva.

Extrato de Contrato Nº 12.26.03.05.003 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2026.01.23.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 1.526.033,70 (um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e trinta e três reais e setenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.121.0006.2.050.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses, contados da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 05 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.2026-CP

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.01.2026-CP Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à revitalização do Açude da Nação, localizado no município de Itapipoca, Estado do Ceará, compreendendo a recuperação, adequação e modernização de sua infraestrutura hidráulica, com a realização de intervenções civis, estruturais, hidráulicas e complementares necessárias à plena funcionalidade do reservatório, integrante da bacia hidrográfica do litoral, visando assegurar a melhoria da capacidade operacional, a segurança hídrica, desenvolvimento sustentável da região, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950.

Cleidiana Pereira de Araujo

Agente de Contratação