Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Do Norte, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, divulgado no Diário da Imprensa Nacional - Edição nº 39 - Página nº 237 do dia 27 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16/03/2026 às 08h00min

Leia- se

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/03/2026 às 08h00min

Nova Canaã do Norte/MT, 6 de março de 2026.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 10/03/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 23/03/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/03/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/03/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/EWww.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Sitehttps://Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - MT, 09 de março de 2.026.

Marina Angélica Marca

Pregoeira

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: EURICO COTRINS DA SILVA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ATUAR NA ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR E OS PEQUENOS PRODUTORES TRADICIONAIS, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES RURAIS E COMÉRCIO LOCAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Rescisão Amigável decorre de autorização de autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula sétima e ainda no art. 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADO: OSCAR ZORZETTO DA SILVA.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA MÍNIMA DE 499,20 M², INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONFORME NORMAS TÉCNICAS, PARA INSTALAÇÃO DO " GANHA TEMPO" DA PREFEITURA DE PLANALTO DA SERRA/MT, ATENDENDO DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS, FUNDAMENTO NO ART.74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 8.245/1991, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Rescisão Amigável decorre de autorização de autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula décima primeira e ainda no art. 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.

TERMO DE RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2025. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA. CNPJ 39.826.240/0001-85, para a construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 2026, o MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, CONTRATANTE e SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA, CONTRATADA rescindiram CONSENSUALMENTE o Contrato Administrativo nº. 17/2025, que tinha por objeto a construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestuário, em convênio com o FNDE. Operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes: a ordem de serviço foi expedida em 16/05/2025 e que não houve execução efetiva da obra, sem qualquer medição viável. A rescisão do contrato ora operada tem fundamento no art. 138 II c/c art.: 137, I e VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HOSPITALAR EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 24/03/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 9 de março de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO VALE DO LIRA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS". Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/03/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/04/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 17/04/2026 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].

Sorriso - MT, 9 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/03/2026 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/03/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 23/03/2026 as 10:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO.

O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone/WhatsApp (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].

Sorriso - MT, 9 de março de 2026.

MIRALDO GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo GESPRO n° 6802/2025.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 19/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAD, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 09/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Logística, incluindo Empilhadeiras Elétricas, Paleteiras Hidráulicas e Carrinhos de Transporte, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 5 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026

Processo n° 1688/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, avisa a Reabertura e Edital Retificado n.º 04/2026 na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 20/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado n.º 04/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia, colonoscopia, processadora de imagens e acessórios, com instalação e manutenção corretiva, preventiva e equipamento em comodato, para atender as necessidades da atenção secundária nas dependências do Centro de Especialidades em Saúde - CES da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 5 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde.