Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 32/2025, Processo Administrativo nº. 159/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 24/03/2026, às 09h00minh. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 9 de março de 2026.

Camila Holanda Carneiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.082/0001-48. Pregão Eletrônico nº 19/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Inclusão do item 4.2 à Cláusula Quarta, para estabelecer o prazo de 60 dias para a entrega dos bens, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ R$ 79.051,57 (setenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.082/0001-48. Pregão Eletrônico nº 19/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Inclusão do item 4.2 à Cláusula Quarta, para estabelecer o prazo de 60 dias para a entrega dos bens, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.687,27 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 085/2025

Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 674.694,44 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e novneta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) da dotação: Ação: 017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Elemento de Despesa: 4490510000.OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso:1.500.1001000. RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Red.345/2025, para as dotações Ação: 1017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Elemento de Despesa: 4490510000. OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1.569.0000000. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Red.396/2026, Ação: 1017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Elemento de Despesa:4490510000. OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 2.569.0000000. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Red.1050/2026 e Ação:1017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Elemento de Despesa:4490510000. OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 2.571.0000000. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO Red.1052/2026.

9 de Março de 2026, Alto Araguaia-MT Leidiane Pereira Farias

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026

Recebimento das propostas: a partir do dia 10 março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 25 de março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 25 de março de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 25 de março de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares para Uso Oral e Enteral.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de Contratação

1º Aditivo Contrato Nº 136/2025 Data: 22/01/2026. Concorrência: 007/2025. Contratada: Construtora Opus Ltda. Objeto: Em decorrência da retificação técnica mencionada no item anterior, o valor contratual sofre Redução no montante de (-) R$ 16.848,75 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária e documentos técnicos anexos. Após o ajuste promovido por este Termo Aditivo, o valor global do Contrato nº 136/2025 passa a ser de R$ 9.204.461,58 (nove milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos)..

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT torna público para conhecimento dos interessados que, no processo de DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, III, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133/2021) e Decreto Municipal nº 123/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DE RELATÓRIO SOCIAL, por intermédio de sua Autoridade Superior, decidiu pelo CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO publicada em 06/03/2026. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 99616-8078.

Itiquira/MT, 9 de março de 2026.

DANILO DA SILVA PUTAROV

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: P GOBBI COMERCIO ME, pessoa jurídica de direito privado nº 19.770.425/0001-08 no valor total de R$ 148.998,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). J SODRE DOS SANTOS SILVA ME pessoa jurídica de direito privado nº 03.349.265/0001-98 no valor total de R$ 88.843,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais). ALIMEX LMA LTDA pessoa jurídica de direito privado nº 55.602.279/0001-75 no valor total de R$ 390.460,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta reais). PAPEL ART LTDA pessoa jurídica de direito privado nº 14.837.580/0001-80 no valor total de R$ 12.546,00 (doze mil e quinhentos e quarenta e seis reais). VALDO DIONISIO RIBEIRO pessoa jurídica de direito privado nº 14.924.283/0001-72 no valor total de R$ 314.664,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). 64.717.872 ILMA LEITE DA SILVA pessoa jurídica de direito privado nº 64.717.872/0001-58 no valor total de R$ 264.373,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e três reais). MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA ME pessoa jurídica de direito privado nº 27.406.855/0001-73 no valor total de R$ 642.511,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos e onze reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$ 366.206,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e seis reais). Itens fracassados: 6, 25, 37, 50 e 94.

Itiquira/MT, 5 de março de 2026.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (marmitex e/ou self-service), destinadas ao atendimento das demandas das secretarias municipais, a serem fornecidas em restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do Norte. Sagrou-se vencedora as empresas: MARLY DEMARCHI KESTERING, inscrita no CNPJ nº 15.291.319/0001-90, vencedora dos itens nº 01 e 04, com o valor total de R$ 196.971,80, RESTAURANTE TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.388.828/0001-71, vencedora dos itens n° 02 e 03, com o valor total de R$ 256.686,20. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 453.658,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades contínuas das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, conforme demandas e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo. Sagrou-se vencedora as empresas: MT MACHADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.353.924/0001-44, vencedora de 62 itens, com o valor total de R$ 790.083,90, DOUGLAS HANAUER LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.791.821/0001-32, vencedora de 39 itens, com o valor total de R$ 695.484,40, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 38 itens, com o valor total de R$ 306.610,78, ROYAL MT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.014.934/0001-05, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 56.364,97, N N L ACESSORIOS DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.498.393/0001-05, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 188.110,56, VW2 PRIME GOVTECH, inscrita no CNPJ nº 63.434.508/0001-18, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 3.206,64, ROSILENE VIEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 10.279.430/0001-48, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 41.301,00. LICITAÇÃO COM 30 ITENS FRACASSADOS. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.081.162,25 (Dois milhões, oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Marcelândia - MT, 9 de março de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, NOTIFICA a empresa Urban Construções Ltda., CNPJ nº 29.533.589/0001-75, contratada no âmbito do Contrato Administrativo nº 056/2023, cujo objeto é a execução do remanescente da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, vinculada ao Termo de Compromisso nº TC/PAC - 0324/07 - FUNASA. Conforme apurado pela fiscalização, o último Boletim de Medição foi emitido em 16/09/2025, registrando 69,49% de execução da obra, sendo constatada paralisação dos serviços por aproximadamente seis meses, sem autorização formal da Administração Pública. Verificou-se ainda que, no pedido de prorrogação formalizado no 10º Termo Aditivo, não foi apresentado cronograma físico-financeiro atualizado, documento indispensável para o acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Diante disso, fica a empresa NOTIFICADA para que retome imediatamente a execução dos serviços e apresente o cronograma físico-financeiro atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis previstas na legislação aplicável e no instrumento contratual.

Nova Brasilândia - MT, 9 de março de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito