Seção 3 — 10/03/2026

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº ***.874.348-**.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973112. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810029. Convenente: NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA, CNPJ nº 11008647000186. 1 - Remuneração de 1 mês de pagamento de parte da equipe – Assistente Administrativa (R$ 2.500,00), Coordenador do Projeto (R$ 4.450,00) e Educador (R$ 1.000,00), posto que desenvolverão atividades ne. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.860.701-**, Convenente: MAURICE POLITI, CPF nº ***.553.698-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 978242/2025. Processo: 00135.216005/2025-93

Concedente: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 04.501.732/0001-16, Unidade Gestora: 810027. Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, inscrita no CNPJ sob nº 06.192.924/0001-13, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do TA: 25/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, o Senhor, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Presidente.