Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23000.024889/2020-78.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Considerando a tramitação/finalização de processo licitatório para contratação, do objeto deste contrato, serve a presente cláusula para consignar que este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pelo contratante sem pagamento de multa rescisória, devendo, para tanto, cientificar a contratada sobre a rescisão com prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência.

No caso de encerramento deste contrato em data diferente da data base, será pago valor proporcional aos dias em que os serviços foram efetivamente prestados.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.307.649,13. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo nº 23000.046055/2025-28 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0188-17 e o Instituto Unibanco - CNPJ nº 52.041.183/0001-97 Objeto: Desenvolver iniciativas técnicas voltadas ao apoio no avanço contínuo da gestão educacional e escolar nos sistemas de ensino dos entes subnacionais. Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado. Data da assinatura eletrônica: 6 de março de 2026.

Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; Cláudio José Coutinho Arromatte, Diretor do Instituto Unibanco e Ricardo Manuel dos Santos Henriques, Superintendente do Instituto Unibanco.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e N&E SOLUÇÕES LTDA como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de março de 2026. Processo eletrônico nº 23062.008184/2026-74.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23062.020023/2025-78.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 25/2025. os preços iniciais ficam reajustados mediante aplicação índice nacional de custo da construção - incc, no percentual acumulado de 6,01%, data-base jan/2025 a jan/2026, passando o valor total do contrato para r$ 658.922,46, (seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) conforme e. Vigência: 15/10/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.922,46. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23040.000483/2025-38.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 53.094.350/0001-20 - MULTIPLA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca alimentação e bebidas, na ordem de 3,88% no acumulado dos 12 meses anteriores de novembro de 2025, sobre a aquisição de gêneros alimentícios do grupo x (polpas de fruta) destinado a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 008/2025.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.157,55. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23782.000144/2024-97.

Dispensa Nº 201/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.

Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçoscontinuados de profissionais de apoio escolar para atendimentos a estudantes com necessidades especiais (pcd) nas dependências do colégio pedro ii, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução

dos serviços colégio pedro ii - campus engenho novo i..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 433.573,20. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23782.000144/2024-97.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice ist - índice de serviços de telecomunicações conforme estabelecido no §4º, i do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato 002/2024. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.260,40. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23781.000018/2025-23.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme descrito na Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.833,18. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23034.020143/2023-41.

Dispensa. Nº 90062/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/04/2026 até 25/04/2028, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,48. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23034.022437/2024-98.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 30.536.074/0001-08 - TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 65/2024, nos seguintes termos: reajuste no percentual de 3,9256%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 22/03/2024 e reajuste no percentual de 5,4771%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 22/03/2025.. Vigência: 27/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.922,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23034.022429/2024-41.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 90/2024, nos seguintes termos: reajuste no percentual de 3,9256%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 22/03/2024 e reajuste no percentual de 5,4771%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 22/03/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.679,39. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 18/2024 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto n° 18/2024. Processo 23228.002547.2024-66. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Vanessa Carla Campelo de Sousa. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3429573. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho n° 18/2024 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 1º/2/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 31/2025

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 31/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafaelle Casseb Guimarães. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/02/2026 a 27/08/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Rafaelle Casseb Guimarães, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2025

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Marciela Silva da Cunha. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 05/03/2026 a 05/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Marciela Silva da Cunha, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO N° 03/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 03/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Malena Vidal dos Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/3/2026 a 10/9/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pela Contratante e Malena Vidal dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO N° 06/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 06/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Brenda da Silva Pinheiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/3/2026 a 10/9/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pela Contratante e Brenda da Silva Pinheiro, pela contratada.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 20/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 20/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Elielson Borges da Rocha. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Elielson Borges da Rocha, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 32/2025

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Heverton Jonnys Feitosa da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/02/2026 a 27/08/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Heverton Jonnys Feitosa da Silva, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 23/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 23/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Edivaldo Bastos da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Edivaldo Bastos da Silva, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2025

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Neyan dos Santos Alexandrino. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/02/2026 a 27/08/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Neyan dos Santos Alexandrino, pelo(a) contratado(a).