Seção 3 — 10/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Contratação/SEMSA, devidamente designada, torna público que, ficará aberto durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 18/03/2026 até a data limite de 18/03/2027, o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.

Para o credenciamento os interessados deverão protocolar exclusivamente via sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 18/03/2026, às 09h00min, em arquivo único, os documentos conforme Edital. Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do mesmo sistema eletrônico ou pelo e-mail institucional [email protected] com cópia para [email protected] até às 23h59min do dia 13/03/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do recebimento dos Pedidos de Credenciamento.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/45079490, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 , a partir do dia 11/03/2026, nos termos do artigo 79, da Lei n° 14.133/2021 e art. 8º e parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.107/2024.

Parauapebas - PA, 6 de março de 2026

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Presidente Comissão Especial de Contratação SEMSA

ASSUNTO: Termo de rescisão do contrato nº 20200151

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMED

LOCADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

LOCATARIA: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SEMED, SITUADO NA AV. DOS YPÊS, QUADRA 93, LOTE 10, BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de março de 2020 a 27 de março de 2021.

AMPARO LEGAL: nos Artigos 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93.

O contrato está rescindido, de pleno direito, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2026, em suma o motivo de rescisão se fundamenta no fato que o objeto do contrato não atende mais à Secretaria Municipal de Educação/SEMED. DATA DA RESCISAO: 20/02/2026

PROCESSO Nº 037/2025. Espécie: Contrato nº 008/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº41.425.808/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$: 300.938,14 (trezentos mil e novecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 037/2025. Espécie: Contrato nº 009/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº41.425.808/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$: 316.580,82 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 037/2025. Espécie: Contrato nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº41.425.808/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$: 458.643,91 (458.643,91). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026.Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 037/2025. Espécie: Contrato nº 011/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº41.425.808/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$: 293.060,90 (duzentos e noventa e três mil e sessenta reais e noventa centavos). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 037/2025. Espécie: Contrato nº 012/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº41.425.808/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 90.821,38 (noventa mil e oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026.Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO

ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20250037 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005 -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO, CNPJ-MF, Nº 30.793.314/0001-26 E A EMPRESA: EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - ME, CNPJ/CPF CNPJ 00.870.893.0001-26. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado ao fundo municipal de desenvolvimento do magistério, de acordo com as descrições, quantitativos e justificativa contidas neste documento.

Vigência: até 21/01/2027.

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2/2026-FME. PROCESSO Nº 001/2026-FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado. Abertura: 06/04/2026, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected] ou Na Sala da Comissão De Licitação, Localizada Na Rua W-2, S/Nº - Carini - Cep: 68330-000 - Porto De Moz/PA.

Porto de Moz-PA, 9 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde - FMS, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 091/2025

Pregão Eletrônico-SRP nº 027/2025

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 012/2026. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o 21.581.445/0001-82. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 Anvisa (medicamentos controlados), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - PA. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 524.626,87 (quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 013/2026. D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.274.923,95 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 014/2026. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.342.651,01 (dois milhões e trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 015/2026. R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70. Assinatura: 26/02/2026. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 206.752,21 (duzentos e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 016/2026. R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 697.326,20 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 017/2026. VMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A validade será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 304.052,49 (trezentos e quatro mil e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos.

Objeto: Aquisição de Cadeira executiva, Mesa de escritório, Computador Desktop e Monitor para atender as necessidades da Prefeitura de Rondon do Pará. Abertura: 16/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 16/03/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 9 de março de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva e mecânica complementar, incluindo borracharia, substituição de molas, lanternagem, pintura, serviços de torno, lavagem de veículos e autossocorro mecânico, destinados a veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos, itens não contemplados no processo de manutenção atualmente vigente, a fim de atender às demandas específicas da administração. Vencedores: Vencedor(es): QUALITA CAVALCANTE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.892.369/0001-00 com o valor total de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). SHAX CAR AUTO CENTER LTDA CNPJ nº 52.794.855/0001-35 com o valor total de R$ 2.395.803,60 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco reais, oitocentos e três reais e sessenta centavos) Conforme mapa comparativo anexado aos autos.

Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Rurópolis, 2 de março de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3032026 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 3/2026

ATA Nº: 03032026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS / FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO.

FORNECEDOR(ES): QUALITA CAVALCANTE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, com valor global R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) inscrita no CNPJ nº 56.892.369/0001-00 e SHAX CAR AUTO CENTER LTDA, com valor global R$2.395.803,60 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos) inscrita no CNPJ nº 52.794.855/0001-35. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027, 12 (doze) meses.

RURÓPOLIS/PA, em 03 de março de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa, Agente de Contratação.