Seção 3 — 10/03/2026

Processo: 00001.20260114/0003-04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Contratado: QUALITA CAVALCANTE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 56.892.369/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Processo: 00001.20260114/0003-04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Contratado: SHAX CAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o 52.794.855/0001-35.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 2.395.803,60 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais, oitocentos e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250330

Nº Processo: 00013.20250728/0001-42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Contratado: D C COMÉRCIO LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DE 25% REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO Nº 20250330 PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS, QUE FAZEM OS TRANSPORTES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS. Vigência: 06/03/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 48.202,47 (quarenta e oito mil, duzentos e dois reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 06/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS E ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE GESTÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ROTINA E EMERGENCIAL, ABRANGENDO A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA;

EMPRESA REGISTRADA: ESCALON MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.497.854/0001-25; Valor Total Registrado: R$ 14.797.359,00 (quatorze milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais).

Data da Ata: 09/03/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 077/2025 - Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025. A partir do dia 06/03/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MEGA TEXTIL LTDA. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 - SRP

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: OURO FLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 55.391.431/0001-18, no item 01.

Santarém, 9 de março de 2026.

NILTON ARAÚJO DA COSTA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 547/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdeir Nicolodi Eireli - Epp, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: prorrogação de prazo e valor de 25% ao Contrato. Fundamento Legal: 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data e Assinatura: 01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Adesão de Ata de Registro de Preço. Objeto: Aquisição de Combustível, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA. CONTRATO Nº 001/2026 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e M. H. Soares Carneiro Comercio Eireli. Valor Global: R$ 71.129,50 Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário.

Credenciamento nº 001/2026 SEMAD- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901002/26/.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974527/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024.

Exercício: 2026

Contrato: 20262302

Contratada: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTD.

CNPJ: 61.747.522/0001-46

Valor Total: de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 23/07/2026 a 23/07/2027.

RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 001/2026 SEMAD- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901002/26/

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo Licitatório na modalidade Credenciamento conforme indicado no quadro abaixo, resultado da Ratificação, tendo como vencedora do certame a empresa: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTD, CNPJ/CPF CNPJ 61.747.522/0001-46, tendo como vencedora dos COM O VALOR TOTAL R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).

Em 23 de fevereiro de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SEMAD- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901002/26/

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Credenciamento realizado no dia 04/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974527/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. as empresas: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTD, CNPJ/CPF CNPJ 61.747.522/0001-46. COM O VALOR TOTAL R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).

Thaymo Pires do Nascimento

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

Extrato de contrato

Contrato n° 20260149 - INEXIGIBILIDADE Nº IN004-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: VANIA DE SOUZA GOMES Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE APOIO HUMANO E LOGISTICO VINCULADOS DIRETAMENTE AO FMAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 39.720,00 (trinta e nove mil, setecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 20/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260130 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 31.897,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260137 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 16.525,75 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260139 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 55.824,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 05/03/2026.