Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 23179.000295/2026-25.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de eletricista e trabalhador da manutenção de edificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 147.232,56. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23178.000256/2026-38.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.

Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de cuidador especial para IFPI/ Campus Paulistana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23184.000201/2024-87.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do 2026 a 17/03/2027, art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação - ICTI do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 no importe de 7,26% (sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento ), conforme cláusula

sexta do contrato principal.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.881,08. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 002/2026-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARILIA TELES CAVALCANTE. DATA DA RESCISÃO: 13/02/2026. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e MARILIA TELES CAVALCANTE - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2025-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CACI PESSOA GONCALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001538.2025-83. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 02/12/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialização, na Disciplina de Língua Inglesa, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 24/11/2025. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e CACI PESSOA GONCALVES - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2025-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LAÍSA DANNIELLE FEITOSA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001009.2025-80. VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 20/07/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Sociologia, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/07/2025. Assinado por MARCIO MARREIRO DAS CHAGAS - Contratante e LAÍSA DANNIELLE FEITOSA DE LIMA - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2025-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JÉSSICA CAREN DA SILVA MELO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000948.2025-15. VIGÊNCIA: 08/09/2025 a 30/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Filosofia, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/08/2025. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e JÉSSICA CAREN DA SILVA MELO - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2025-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMERSON WENDLINGGER DANTAS SALES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23517.001598.2025-04. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Informática, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/10/2025. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMERSON WENDLINGGER DANTAS SALES - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2025-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARILIA TELES CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001597.2025-51. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 19/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de História, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e MARILIA TELES CAVALCANTE - Contratado.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 001/2026-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO. DATA DA RESCISÃO: 29/01/2026. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO - Contratado.

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23035.002046/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 008/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00049/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.821,34. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2026 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 4/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Ana Raquel de Sousa Barbosa. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 7/2025 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 26 de fevereiro de 2026. Processo Nº 23037.000297.2026-39. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 06/03/2026. ASSINADO por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Ana Raquel de Sousa Barbosa - Contratada. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

Número do Contrato: 347/2023.

Nº Processo: 23037.001999/2023-97.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 347/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000013/2026, adicionalmente os valores de insumos e materias foram reajustadoscom base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.266,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo Suap 23134.000216.2026-01. Espécie: Contrato com objeto de suprir necessidades temporárias e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério de Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, admitindo-se a CONTRATADA para exercer as atividades de PROFESSORA SUBSTITUTA, junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus Lajes do IFRN. Contratado: REBEKA COELHO DE ALMEIDA ALVES. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 2/2026 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Retribuição mensal: R$ 8.599,46 (oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e REBEKA COELHO DE ALMEIDA ALVES (Contratada) em 06/03/2026. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

TERMO ADITIVO 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAYANE LOURENCO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 11/03/2026 e término em 10/09/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAYANE LOURENCO DE OLIVEIRA - Contratado.

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23057.004758/2023-61.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 058/2024-proad/ifrn.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.261,59. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).