Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 23231.001724/2025-19.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 374.375,52. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N. º 27/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E NILSON CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 20 de março de 2026 a 20 de março de 2027. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23482.000049/2022-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. reajustar os valores do contrato nº 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,806560 %. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.118,75. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PROCESSO:23292.038235/2025-06.ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 02/2026/ AREXI

Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica Nº82/2023 (23292.029937/2023-29) que, entre si, celebram o curso de graduação em Engenharia Eletrônica do Campus Florianópolis do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o curso de Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (MEEC) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal/IPS, Portugal). OBJETO: Estabelecer as linhas orientadoras para a atribuição de Dupla Titulação entre o curso de graduação em Engenharia Eletrônica do Campus Florianópolis e o curso de Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores (MEEC) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal/IPS, Portugal).Data de Assinatura: 06/01/2026 .Vigência: 10/10/2028. SIGNATÁRIOS: Vanessa dos Santos Grando, Reitora em exercício do IFSC, Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.

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Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 23292.014385/2024-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: MARISA NEHLS SEEFELD. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.183,80. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23292.232920/1438-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: EVA VEIGA WIEZBICKI. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.224,17. Data de Assinatura: 16/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

No Extrato de rescisão de contrato 55/2025- Professor Substituto - Joel Schneider CPF: XXX.631.569-74 - publicado no D.O.U em 09/03/2025 N. 45 Pág. 43:

Onde se lê: Último dia trabalhado 26/03/2026

Leia-se: Último dia trabalhado 25/03/2026

Rescisão de contrato nº 53/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Monalisa Pivetta Da Silva - CPF: XXX.495.299-30. Último dia trabalhado 10/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Monalisa Pivetta Da Silva - Professor Substituto.

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP-BRA nº 44/2025 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Andrey Nagatani. (INCUBADO) - CPF ***.211.008-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Andrey Nagatani (INCUBADO).

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP-BRA nº 44/2025 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Incubação não residente.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, GCASH SYSTEMS Tecnologia e Serviços Ltda. (INCUBADO) - CNPJ 32.833.814/0001-01.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), José Ricardo Siqueira Gaia (INCUBADO).

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP-BRA nº 44/2025 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Felipe de Donato Paez (INCUBADO) - CPF ***.300.588-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Felipe de Donato Paez (INCUBADO).

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP-BRA nº 44/2025 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Braz José de Lima (INCUBADO) - CPF ***.798.187-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Braz José de Lima (INCUBADO).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratada: Maria Inês Corrêa de Paula Santos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de meio ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/03/2026 a 23/06/2026.

Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Mestrado.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Maria Inês Corrêa de Paula Santos, contratada. Data da Assinatura: 09/03/2026

Nº Processo: 23305.027236/2025-21.

Dispensa Nº 252/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "equidade racial em paraisópolis e maré", a ser executado nos termos do plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 4.320.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO Nº 90030/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305025673202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de 2 (dois) postos de mão de obra, prestação de serviços eventuais sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo sob demanda o IFSP Campus Itaquaquecetuba

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Administrador

(SIDEC - 09/03/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90228/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013609202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições e lanches para o IFSP Campus Campinas. Inclui fornecimento de gêneros alimentícios, gestão e exploração de restaurante/cantina (concessão não onerosa), SEM dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90228-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/03/2026) 158714-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90522/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001666202568. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Ramos Júnior 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90522-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/03/2026) 158154-26439-2026NE000002