Seção 3 — 10/03/2026

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 24/02/2026 a 09/03/2026; sob os números 19905 a 19962, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

SANDRO AMADEU CERVEIRA

Reitor

Objeto: Rescisão do Contrato PROGEPE/CDT Nº 59/2024 de Professor Substituto GABRIEL PASSOS FIGUEIREDO, conforme Processo nº 23087.008293/2024-41, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 05-03-2026

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação do Departamento de Biologia Estrutural, apontada no Despacho Administrativo nº 6/2026/DBE/ICB/Reitoria, torna pública a retificação do Edital nº 003/2026 - Reabertura, referente ao Processo Seletivo destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 09/03/2026, seção 3, página 49 e no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/?p=30030&preview=true, nos seguintes termos, permanecendo inalterados os demais itens:

Onde se lê:

2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONTRATADO

Quadro 1

Leia-se:

2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONTRATADO

Quadro 1

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

Nº Processo: 23066.089449/2025-14.

Dispensa Nº 246/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Pesquisa-Ação: Promoção, Prevenção e Intervenção Precoce na Saúde Mental de Estudantes Universitários - Fase 2", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 415/2025, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 33.020,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23066.046519/2025-31.

Dispensa Nº 250/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 399/2025, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2026 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 269.280,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 363/2025. Nº Processo: 23066.068454/2025-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE BOQUIRA. CNPJ: 13.780.770/0001-46. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a participação mútua dos cooperados, visando o desenvolvimento do Programa de "Reaproveitamento de Resíduos Sólidos da Mineração em Municípios do Estado da Bahia: a mineração no município de Boquira, Bahia, Brasil" e de eventos específicos, reunindo na Bahia especialistas nacionais e internacionais focados na mineração sustentável. Fund. Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014, e Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012, Lei Municipal nº 779/2025. Vigência: 03.11.2025 a 02.11.2027. Data de Assinatura: 03.11.2025.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO ao TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre UFBA/FAPEX. (225/2023)

Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e acrescer o valor de R$ 46.671,90 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos) ao contrato Original, Projeto: "Estudo VX21-147-301- Estudo de fase 2/3, adaptativo, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em participantes com 18 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por APOL1" Fund. Legal: nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alterada pela lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e 8.241 de 21 de maio de 2014. Data de Assinatura: 05.03.2026.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.001241/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 08/2022 chs/ufba por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de março de 2026 a 11 de março de 2027, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.090,84. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Contrato Nº 06/2020

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG 06/2020, por até 60 (sessenta) dias, tendo validade de 19/11/2025 à 19/01/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Data de Assinatura: 19/11/2025.

Contrato Nº 02/2023

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: LUCIANO CARLOS DA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.384/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 24/02/2026 a 24/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 83.721,15 (oitenta e três mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/02/2026

Contrato Nº 01/2024

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG 01/2024, por mais 12 (doze) meses, tendo validade de 09/02/2026 à 09/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 188.932,77. Data de Assinatura do Contrato: 06/02/2025.

Contrato Nº 02/2024

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA . Objeto: PRORROGAR A VIGÊNCIA do CONTRATO CFP/UFCG Nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2026 a 01/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 131.531,72. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2026.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):

1. DAS VAGAS

1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas.

1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição estão disponíveis na Tabela 01, a seguir:

Tabela 1 - Quadro de vagas

*Não haverá reserva considerando o quantitativo de vagas imediatas.

1.1.2 As reservas de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos em edital e aos quantitativos definidos na Tabela 02, a seguir:

Tabela 02 - Quantitativo de vagas imediatas:

*Não haverá reserva considerando o quantitativo de vagas imediatas.

2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 08/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período do dia 09 de março de 2026 até as 22 h do dia 20 de março de 2026.

3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação:

3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;

3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;

4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.

5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 08/2026).

6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.

MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO