Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 23067.002764/2026-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Apoiar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na implementação do componente 2 da fase II do Water Resilience Tracker (WRT), por meio de sua aplicação em seis bacias hidrográficas brasileiras, produzindo diagnósticos subnacionais, uma cesta de ações de adaptação e a priorização de medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática e da governança dos recursos hídricos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, . Vigência: 03/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 349.531,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23067.046419/2025-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 25.150.364/0001-89 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS. Objeto: Execução mútua do projeto de extensão "Projetando o futuro", abrangendo atividades de cooperação técnico-científico-educacional nas seguintes áreas: educação, trabalho e segurança pública, visando a reinserção social e profissional de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A execução dessas atividades ocorrerá nas unidades do centro socioeducativo de Sobral e semiliberdade.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021; Decreto nº 11.531, de 2023. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23067.045343/2023-29.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses, com início em 16/03/2026 e término em 16/08/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais. Proceso nº 23067.045343/2023-29. Vigência: 16/03/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.007,55. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23067.036381/2023-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 178.143,96 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Assim, o valor atualizado do contrato passará a ser de R$ 6.469.852,83 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 15/12/2024. Processo nº 23067.014166/2025-09. Vigência: 16/02/2024 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.469.852,83. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo nº 23067.007450/2026-00

Processo: 23067.007450/2026-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Katarine Maria Linhares Calado - Vigência: 05.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Katarine Maria Linhares Calado (contratado(a)). Fortaleza, 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Processo nº 23067.006032/2026-97

Processo: 23067.006032/2026-97 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras/CCAE - Partes: Universidade Federal do Ceará e William Frederico de Souza Rodrigues - Vigência: 05.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e William Frederico de Souza Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

Processo nº 23067.002692/2026-07

Processo: 23067.002692/2026-07 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemátca/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Esdras Muniz Mota - Vigência: 06.03.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Esdras Muniz Mota (contratado(a)). Fortaleza, 06 de março de 2026.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Samarco Mineração S.A., Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca de São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento até 30/11/2026. Data da assinatura: 02/03/2026.

EDITAL Nº 37/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 297/2025

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 297/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025:

1 - DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG

Classe: Assistente com Graduação - 40 horas

Área: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO

Classificação: Giovanni Vilardo Cerqueira Guedes (1º lugar), Anita Lustosa Gonzalves (2º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 38/2026HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 14/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 14/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE

Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas

Área: Língua Espanhola

Classificação: João Pedro Peres da Costa (1° lugar), Iasmin Rocha da Luz Araruna de Oliveira (2° lugar), ANA PATRICIA ROSINEK (3° lugar), Rafael Camacho Ramírez (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 39/2026HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 23/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 23/2026, publicado no D.O.U. de 03/02/2026:

1 - Departamento de LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC

Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas

Área: Literatura Brasileira

Classificação: Mariana Filgueiras de Souza (1° lugar), Diego Cardoso Perez (2° lugar), Kaio Rodrigues da Silva (3º lugar), Marco Antonio Notaroberto da Silva (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23069.167552/2021-41.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 29/03/2026 a 28/03/2027. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.852.113,79. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).