Seção 3 — 10/03/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA MARIA DORS DEMBINSKI PETER nº do contrato: 05/ASSGP-ER/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 05/03/2026 a 14/07/2026. Data de assinatura: 05/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NUMNA TÉ nº do contrato: 01/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 24/02/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 24/02/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNO BIANCHI LOUREIRO nº do contrato: 01/DIR-CL/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 06/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 06/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TAMINI WYZYKOWSKI nº do contrato: 02/DIR-CL/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 06/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 06/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FABIANE PERTILLE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/04/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026.

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria PD&I nº 40/2025. Processo UFG 23070.052304/2025-91. Objeto: alteração da redação da Cláusula Décima Segunda - Da Vigência e da Prorrogação. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ITAÚ, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 18/02/2026.

PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.025033/2024-82, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 13 de Maio de 2026, a validade do Processo Seletivo - VISITANTE para a Área: Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia Subárea: Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos e/ou Produção animal e/ou Biotecnologia, regido pelo Edital Nº 03/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 90/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 12 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 88, em 13/05/2025, Seção: 3, Página: 43.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.023774/2024-29, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, 24 de Abril de 2026, a validade do Processo Seletivo - VISITANTE para a Área: Agronomia, Subárea: Melhoramento Vegetal e/ou Entomologia Agrícola e/ou Meio Ambiente e Agrárias, regido pelo Edital Nº 06/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 75/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 23 de Abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 77, em 24/04/2025, Seção: 3, Página: 58.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.001821/2025-64, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 19 de Maio de 2026, a validade do Processo Seletivo - SUBSTITUTO para a Área: Ciências Exatas e da Terra, Subárea: Química/Química, regido pelo Edital Nº 19/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 99/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 16 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 92, em 19/05/2025, Seção: 3, Página: 61.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.003606/2025-06, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 20 de maio de 2026, a validade do Processo Seletivo - SUBSTITUTO para a Área: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo e Instalações Prediais, regido pelo Edital Nº 31/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 101/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 19 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 93, em 20/05/2025, Seção: 3, Página: 86.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JUAN PABLO OCHOA AVILÉS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 09/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº Processo: 23088.017192/2025-32.

Pregão Nº 90037/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.

Contratado: 61.217.851/0001-85 - RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atendimento psiquiátrico aos discentes da UNIFEI, lotados em seus campi de Itajubá e Itabira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 27.125,25. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23088.015284/2025-88.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no acréscimo de 5 postos de trabalho para a categoria "Auxiliar Administrativo" nos campi Itajubá e Pouso Alegre, o que equivale a 18,0789% (dezoito vírgula zero sete oito nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i "a" e "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.936,84. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23088.009734/2025-01.

Dispensa. Nº 92510/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.249.980/0001-87 - WOOOW PHOTOGRAPHY & VIDEO PRODUCTIONS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 30 (trinta) horas de captação audiovisual, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), com fundamento no art. 124 e seguintes da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 09/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088002394202661. Objeto: Aquisição de "café" torrado e moído do tipo único e "açúcar" do tipo cristal, coloração branca, conforme as quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2026) 153030-15249-2026NE099999

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158161

Nº Processo: 23499006664202590. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte intermunicipal/interestadual, incluindo nos locais de destino, com uso de diversos tipos de veículos (sedan, van, micro-ônibus e ônibus) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

Pro Diretor de Administração

(SIASGnet - 09/03/2026) 158161-15249-2026NE999999