Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23073.046123/2025. , publicada no D.O.U de 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, páginas A4 - monocromático - Com Franquia e Sem Franquia, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) Novo Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

(SIDEC - 09/03/2026) 153063-26239-2025NE000120

Processo: 094505/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Acai Foodtech Co. Ltda (Macaix) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto: "Aumento da conservação dos bioativos em frutos de açaí no pós-colheita". Valor: R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 06/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Marco Antonio do Canto Martins, pelo Acai Foodtech Co. Ltda (Macaix) e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

23074.095473/2025-59 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via aviso de recebimento, sem sucesso, decide notificar via edital a empresa WM7 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.550.563/0001-02 em sua participação na Concorrência Eletrônica nº 001/2025/UFPB/SOF/CLC. Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.095473/2025-59, onde a licitante venceu a etapa de lances do certame, porém não apresentou a proposta ajustada e os documentos de habilitação, quando solicitados pelo agente de contratação. Ocorrendo, portanto, o fato previsto no item 14.1.1 do edital e no Art. 155, IV da Lei Nº 14.133, ou seja, deixar de entregar documentação exigida para o certame. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2, XII, da Lei 9.784/1999.A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 9 de março de 2026

LENITA PESSOA DE SOUZA

Assessora

SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Auxiliar Em Administração

23074.095505/2025-68 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via aviso de recebimento, sem sucesso, decide notificar via edital a empresa DUBAI CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ 57.902.002/0001-93 em sua participação na Concorrência Eletrônica nº 001/2025/UFPB/SOF/CLC. Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.095505/2025-68, onde a licitante venceu a etapa de lances do certame, porém não apresentou a proposta ajustada e os documentos de habilitação, quando solicitados pelo agente de contratação. Ocorrendo, portanto, o fato previsto no item 14.1.1 do edital e no Art. 155, IV da Lei Nº 14.133, ou seja, deixar de entregar documentação exigida para o certame. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2, XII, da Lei 9.784/1999.A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 9 de março de 2026

LENITA PESSOA DE SOUZA

Assessora

SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Auxiliar Em Administração

Processo: 23075.007385/2026-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado História e Cultura Feminina: O Cenário dos Quadrinhos Japoneses Para Mulheres, protocolo nº KYO2025861000005, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 60.759,20. Vigência do Acordo: 05/03/2026 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 133/2025 Processo: 23075.071654/2025-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 15/02/2027, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 15/03/2027, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 15/05/2027 e Período de vigência do convênio até a data de 15/05/2027.. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo 23075.034451/2025-39. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 11.784.531/0001-39), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Curitiba, 9 de março de 2026

RICARDO LEITOLES CORREA

Pró Reitor de Orçamento e Administração Em Exercicio da UFPR

Processo: 23075.002258/2025-39

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: alteração de valor do acordo original de R$ 490.050,00 para R$ 250.470. Vigência do Acordo: 28/04/2025 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR.

Processo: 23075.072324/2022-95

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 8 (oito) meses, ou seja, até 21/12/2026. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assinam: CAMILA GIRARDI FACHIN- UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR.

Processo: 23075.078256/2023-59

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 6 (seis) meses, ou seja, até 15/10/2026.. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN- UFPR.

Processo: 23075.003034/2024-63

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 6 (seis) meses, ou seja, até 15/10/2026. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ- FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR.

Processo: 23075.002183/2024-13

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 2 (dois) meses, ou seja, até 30/06/2026. Vigência do Acordo: 06/04/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ- FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01/2026, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação Profissional e Tecnológica

Área de Conhecimento: Computação

Matérias Específicas: Arquitetura de Computadores e Redes de Computadores

Processo: 23075.051757/2025-50

Número de Vagas: 01 (uma) -PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 28/01/2026.

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

06/03/2026

DULCILEIA GONCALVES

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL N.º 081/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 378/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/12/2025, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Saúde Coletiva

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva

Matérias Específicas: MS113 Território e Saúde e MS117- Atenção Integral à Saúde

Processo: 23075.069232/2025-71

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 9 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas